Divulgação/Prefeitura de Belo
Horizonte
A Comissão de Seguridade
Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta
quinta-feira (14) para discutir a Lei
14.154/21, que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho
no Sistema Único de Saúde (SUS). A norma entrou em vigor no dia 27 de maio.
O debate atende a requerimento
do deputado Diego Garcia
(Republicanos-PR). O objetivo é obter informações e esclarecimentos em
relação à execução da lei que aperfeiçoa o Programa Nacional de Triagem
Neonatal (PNTN), pois o processo de ampliação do teste será feito de forma
escalonada.
O parlamentar disse que enviou
ao Ministério da Saúde um requerimento solicitando informações sobre o
planejamento detalhado da execução da lei, mas, segundo ele, as respostas
apresentadas não foram satisfatórias, "visto que não houve detalhamento de
como se dará sua execução".
Foram convidados para discutir
o assunto:
- o diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério
da Saúde, Gregory dos Passos Carvalho;
- a assessora técnica da Coordenação Geral de Saúde Perinatal e Aleitamento
Materno do Ministério da Saúde, Ana Paula da Cruz Camarashi;
- a presidente da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal Erros Inatos do
Metabolismo (SBTEIM), Tania Bachega;
- a representante da União Nacional dos Serviços de Referência em Triagem
Neonatal e Instituto Jô Clemente, Daniela Mendes;
- a coordenadora do Serviço de Referência em Triagem Neonatal da Fundação
Ecumênica de Proteção ao Excepcional (Fepe), Mousseline Torquato Domingos; e
- o presidente da APAE de Anápolis (GO), Vander Lúcio Barbosa da Silva.
A audiência está marcada para
as 9 horas, no plenário 7. Os interessados
podem acompanhar ao vivo, por meio do portal e-Democracia, inclusive enviando
perguntas, críticas e sugestões aos participantes.
Da Redação - MB
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