04.07.2022
- Ceará - Em encontro do União Brasil, Capitão Wagner
promete hospital regional para Santa Quitéria e defende redução de impostos
*A cidade de Santa Quitéria
sediou no último sábado (09), mais um encontro regional do partido União
Brasil, liderado pelo deputado federal e pré-candidato ao Governo do Ceará,
Capitão Wagner. Ele tem percorrido as principais regiões do interior e lidera
as pesquisas para o governo do Estado.
*Em um discurso bastante
extenso, Capitão defendeu a redução de impostos no Ceará e fez críticas pelo
estado não ter aderido à decisão federal de redução do ICMS, permanecendo o
combustível em valores abusivos para os consumidores. “Infelizmente, o grupo
que tá no poder aqui se recusa a cumprir uma lei federal e, pior ainda, entrar
na Justiça para evitar que o cearense pagasse menos pelo combustível. É preciso
diferenciar o grupo que quer aumentar os impostos e o grupo que quer aliviar o
bolso do cearense", frisou.
*Para a região de Santa
Quitéria e citando também os sertões de Canindé, firmou compromisso de construção
um Hospital Regional. “A gente sabe o risco que estão sofrendo pela
falta de um equipamento de saúde, anote pra me cobrar, essa região vai ter um
hospital regional pra atender as demandas. A gente tem que descentralizar os
benefícios”, assegurou.
-Pauta da semana do Plenário
da Câmara inclui revisão da Lei Pelé e regulamentação do teletrabalho
Deputados também poderão votar
propostas a serem escolhidas pelos líderes partidários
*O Plenário da Câmara dos
Deputados tem sessões marcadas durante a semana a partir desta segunda-feira
(4), às 17 horas. A maioria dos itens da pauta são medidas provisórias, como a
que regulamenta o teletrabalho (MP 1108/22) e a que institui regras
trabalhistas alternativas durante a pandemia (MP 1109/22).
Também poderão ser votadas a
medida provisória que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária
Sustentável (MP 1111/22), com o objetivo de compensar perdas de agricultores
familiares atingidos pela seca; e a MP do Programa de Aumento da Produtividade
da Frota Rodoviária no País – Renovar (MP 1112/22).
Revisão da Lei Pelé
Outro item da pauta é o
projeto de revisão da Lei Pelé (PL 1153/19, do Senado). O relator, deputado
Felipe Carreras (PSB-PE), ressaltou que, entre outros pontos, a proposta equipara
a Lei de Incentivo ao Esporte à Lei de Incentivo à Cultura (conhecida como Lei
Rouanet); regulamenta profissões de professores de artes marciais e de ioga; e
reconhece o profissional da educação física como profissional de saúde.
- Morre filho do governador de
Goiás, Ronaldo Caiado, aos 40 anos
Causa da morte não foi
informada; Informação foi confirmada pelo governo do estado
*O governo de Goiás divulgou,
por meio de nota oficial, que o filho do governador Ronaldo Caiado (União
Brasil) morreu neste domingo. Ronaldo Ramos Caiado Filho tinha 40 anos. A causa
da morte não foi informada.
"É com profundo pesar que
comunicamos o falecimento de Ronaldo Ramos Caiado Filho, filho do governador
Ronaldo Caiado e de Thelma Gomes. Ele morreu neste domingo (03/07), aos 40
anos. A família enlutada pede a todos orações para enfrentar este momento de
imensa dor", diz o texto oficial.
- Eleições podem bater recorde
de debates, mas com fuga de líderes Lula e Bolsonaro
Há negociações para dez
eventos no 1º turno; petista quer pool de emissoras, e presidente sinaliza só
ir em eventual 2º turno
*As eleições presidenciais de
outubro podem ter o maior número de debates da história, mas os possíveis
confrontos correm o risco de serem realizados sem a presença dos dois
candidatos mais bem colocados nas pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e
Jair Bolsonaro (PL).
*Ao todo, organizadores
negociam com as campanhas políticas regras para a realização de dez debates no
primeiro turno e outros seis no segundo, caso ocorra.
Se todos esses eventos forem
realizados, será batido o recorde da disputa de 2010, quando Dilma Rousseff
(PT) se elegeu pela primeira vez. Naquele ano, nove debates foram organizados
no primeiro turno e outros quatro no segundo.
- 'Não é aceitável que haja
violência contra mulher', diz nova presidente da Caixa
Daniella Marques promete
apuração ágil e rigorosa na investigação das denuncias contra Pedro Guimarães
*A nova presidente da Caixa
Econômica Federal, Daniella Marques, afirmou neste domingo (3) em entrevista à
TV Record que vai conduzir uma apuração ágil e rigorosa sobre as denúncias de
assédio sexual feitas por funcionárias do banco contra o ex-presidente Pedro
Guimarães.
"Asseguro que tudo será
feito com independência, rigor e seriedade, e, se realmente for comprovado,
todas as punições cabíveis serão feitas", afirmou.
- O governo federal não poderá
mais confiscar os valores pagos em atrasados judiciais pelo INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social) que não foram sacados pelos segurados em até dois
anos, conforme decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) desta quinta-feira
(30).
Por seis votos a cinco, os
ministros do Supremo definiram que a lei 13.463, de 2017, instituída no governo
Temer, é inconstitucional e não pode mais ser aplicada. Desde então,
beneficiários que venciam o instituto na Justiça e não faziam o saque das RPVs
(Requisições de Pequeno Valor) ou dos precatórios em até dois anos tinham os
valores devolvidos ao Tesouro Nacional.
*Precatórios e RPVs são
dívidas judiciais do governo. Recebe por meio de precatório o cidadão que tem
direito a um valor acima de 60 salários mínimos, o que dá a partir de R$ 72.720
neste ano. O pagamento é feito uma vez por ano. Já as Requisições de Pequeno
Valor são de até 60 salários e caem na conta do beneficiário dois meses depois
da ordem de pagamento do juiz.
Pela lei, valores parados há
mais de dois anos nas contas judiciais deveriam ser devolvidos. O confisco
começou a ser feito em março de 2017, antes da publicação da legislação, e foi
autorizado por portaria publicada pela AGU (Advocacia-Geral da União).
- País tem R$ 10 bi para
‘escola digital’, diz especialista
“O desafio é grande para
desenvolver competências digitais de alunos e professores, mas é possível”, diz
Lúcia Dellagnelo
*O Brasil tem pelo menos cerca
de R$ 10 bilhões para investir em tecnologia e infraestrutura nas escolas para
preparar os jovens para o novo mundo do trabalho, segundo estimativa
apresentada pela diretora-presidente do Centro de Inovação para Educação
Brasileira (Cieb), Lúcia Dellagnelo, ao participar da Live do Valor com o tema
“As transformações do mercado de trabalho e a tecnologia”. Ainda que a rede de
escolas seja ampla - cerca de 138 mil em todo o país -, ela reforça que a
pandemia acelerou políticas e recursos para a área, fundamentais para o
treinamento das novas gerações.
*“O desafio é grande para
desenvolver competências digitais de alunos e professores, mas é possível. E já
existem recursos disponíveis no Brasil para a gente conseguir”, afirmou Lúcia.
“A partir do grande choque da pandemia, várias políticas públicas foram
aceleradas para garantir a conectividade e os dispositivos nas escolas.”
- Bolsonaro lidera pesquisa de
intenção de voto do Rio Grande do Sul
Maioria da população madura,
entre 35 e 44 anos, considera ótima a administração atual do país; percepção
geral dos eleitores sobre esse trabalho melhorou 7 pontos percentuais de maio
para junho
*O pré-candidato do Partido
Liberal (PL) a presidente, Jair Bolsonaro, é o nome preferido pelos eleitores
no Rio Grande do Sul, segundo o mais recente levantamento realizado entre os
dias 27 de junho e 1 de julho, pela Paraná Pesquisas. Ele aparece com 39,3% das
intenções de votos. O seu principal oponente, o ex-presidente Luis Inácio Lula
da Silva, tem 34,5%. Na sequência, em terceiro lugar, Ciro Gomes, 7,6%, e em
quarto, Simone Tebet, 2,5%. Os demais candidatos não atingiram individualmente
1% da preferência dos eleitores. A pesquisa foi realizada em 64 municípios
gaúchos, com 1540 eleitores ouvidos presencialmente.
- Os pré-candidatos do MDB,
Simone Tebet, e do PDT, Ciro Gomes, se encontraram nas ruas de Salvador, na
manhã deste sábado, 2. Os presidenciáveis participaram das festividades em
comemoração ao dia da Independência da Bahia ao lado de aliados. O presidente
Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também
cumpriram agenda no Estado. Em coletiva de imprensa, Tebet disse que o Brasil
precisa “acabar com o radicalismo” e que “não há porque brigar se a pauta é
única”. “Eu e o Ciro nos damos bem, estamos no mesmo campo democrático, contra
a polarização ideológica, que está levando o Brasil para o abismo”, afirmou a
senadora. “E combinamos de conversar a qualquer hora, em breve e no momento
certo”, acrescentou.
-Danilo Forte será relator da
PEC dos Benefícios e apensa texto à PEC dos Biocombustíveis
Previsão é de que o parecer do
relator seja analisado pela Comissão Especial na próxima quarta-feira (6)
*O deputado Danilo Forte
(União-CE) será o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê
o reconhecimento do estado de emergência em 2022 e libera R$ 41,25 bilhões em
auxílios, apelidada de PEC dos Benefícios. A previsão é de que o parecer do
relator seja analisado pela Comissão Especial na próxima quarta-feira (6).
A informação foi confirmada
pela assessoria de comunicação do parlamentar neste domingo (3).
*“Aceitei com muita
tranquilidade a missão de relatar a PEC dos Benefícios, e dar um alento à população
neste momento delicado. A fome tem pressa”, afirma o deputado em nota.
*Além de ampliar o Auxílio
Brasil para, ao menos, R$ 600 mensais e o vale-gás para cerca de R$ 120 a cada
dois meses, o texto cria um auxílio de R$ 1 mil a caminhoneiros e um auxílio
ainda sem valor definido a taxistas, essas medidas seriam válidas até 31 de
dezembro deste ano.
Como esperado, a matéria será anexada à outra proposta que já tramitava na Casa, a PEC dos Biocombustíveis. O objetivo é ganhar tempo e aprovar o texto mais rapidamente, sem necessidade de que o mesmo seja votada também em comissões parlamentares.
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