- 05.07.2022
- A Câmara dos Deputados pode
votar nesta terça-feira (5) diversas propostas em pauta, entre as quais a
medida provisória que regulamenta o teletrabalho (MP 1108/22) e a MP que
institui regras trabalhistas alternativas durante a pandemia (MP 1109/22). A sessão
do Plenário está marcada para as 10 horas.
Também poderão ser votadas a
medida provisória que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária
Sustentável (MP 1111/22), com o objetivo de compensar perdas de agricultores
familiares atingidos pela seca; e a MP do Programa de Aumento da Produtividade
da Frota Rodoviária no País – Renovar (MP 1112/22).
Revisão da Lei Pelé
Outro item da pauta é o
projeto de revisão da Lei Pelé (PL 1153/19, do Senado). O relator, deputado
Felipe Carreras (PSB-PE), ressaltou que, entre outros pontos, a proposta
equipara a Lei de Incentivo ao Esporte à Lei de Incentivo à Cultura (conhecida
como Lei Rouanet); regulamenta profissões de professores de artes marciais e de
ioga; e reconhece o profissional da educação física como profissional de saúde.
- Reunião de líderes no Senado
deve definir CPI do MEC nesta terça
A expectativa é que o
requerimento de instalação da comissão que vai apurar supostas irregularidades
na Educação seja lido ainda nesta semana
* O presidente do Senado Federal,
Rodrigo Pacheco (MDB), deve se reunir nesta terça-feira, 5, com líderes
partidários para discutir a abertura da CPI do MEC. A expectativa é que o
requerimento de instalação da comissão, que vai apurar supostas irregularidades
na gestão do ex-ministro Milton Ribeiro à frente do Ministério da Educação,
seja lido ainda nesta semana em plenário. A responsabilidade de instaurar a CPI
deve ser dividida entre os líderes partidários e Pacheco. O presidente da casa
também terá uma reunião com a Advocacia-Geral Senado sobre a CPI.
* Ciro Nogueira é internado em
São Paulo após passar por cirurgia
Ministro da Casa Civil se
recupera bem da remoção da vesícula biliar e deve receber alta até a próxima
quarta-feira
* O ministro da Casa Civil,
Ciro Nogueira, está internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, após ter
passado por cirurgia na tarde da última segunda-feira, 4, para retirada da
vesícula biliar. A cirurgia foi feita de maneira programada, já que, após
alguns exames, foi detectada uma inflamação no órgão, cujo tratamento indicado
pela equipe médica foi a remoção. O procedimento realizado no ministro não foi
invasivo, por isso ele já foi transferido para o quarto e se recupera bem,
poucas horas após a realização da cirurgia. A expectativa dos médicos é de que
Nogueira já receba alta nesta terça-feira, 5, no máximo na quarta, 6. Segundo a
assessoria de imprensa do ministro, ele deve voltar a trabalhar já nesta
semana, provavelmente já na quinta-feira, 7.
- Em fórum com empresários,
Bolsonaro exalta parceria do Brasil com países árabes
Presidente destacou que foi o
primeiro chefe de estado brasileiro a visitar duas vezes, no mesmo mandato, a
região do Golfo
* O mundo árabe é o terceiro
maior cliente do mercado brasileiro, atrás apenas dos Estados Unidos e da
China. Em 2020, o Brasil e os países da liga árabe alcançaram mais de US$ 24
bilhões em novos negócios. Durante fórum econômico que reúne líderes
empresariais e autoridades do Brasil e de 22 países do bloco árabe, o
presidente Jair Bolsonaro gravou um vídeo para celebrar a parceria do Brasil e
os países e destacou que foi o primeiro chefe de estado brasileiro a visitar
duas vezes, no mesmo mandato, a região do Golfo.
“O Brasil intensificou suas
relações com o mundo árabe… Em minha última viagem inaugurei uma nova embaixada
no Bahrein. Contamos hoje com 18 representações diplomáticas dentre os 22
países que integram a liga árabe. Com o fim das restrições da pandemia, a retomada
dos encontros de alto nível é outro sinal deste compromisso”, declarou
Bolsonaro.
- INSS tem novas regras para
atendimento ao público; confira as mudanças
Agendamento prévio será
necessário em quase todas as situações antes de atendimento nas agências
* O Instituto Nacional de
Seguro Social (INSS) passou a adotar novas regras para o atendimento presencial
aos idosos, aposentados e pensionistas que forem a agências. As normas constam
na portaria 1.027, publicada no Diário Oficial da União na última quarta, 29, e
consolidam regulamentação feita em agosto de 2021. As agências deverão
funcionar por 12 horas diárias, com o horário de abertura fixado entre 6h30 e
10h. O horário de atendimento ao público em geral deverá começar entre 7h e 8h,
funcionando por seis horas diárias ininterruptas. O horário da tarde será
dedicado a perícias médicas agendadas e a outros atendimentos internos.
* Os agendamentos prévios
deverão ser feitos em quase todas as situações, através do aplicativo Meu INSS
ou do número de telefone 135, e o usuário receberá uma senha ao chegar na
agência no dia e hora marcados. Em casos específicos, mais complexos ou que não
possam ser agendados de forma remota, podem ser agendados na Central 135 ou
excepcionalmente nas agências. As ocasiões previstas para tal atitude são:
impossibilidade de informação ou de conclusão do pedido pelos canais remotos;
quando a Central 135 não puder atender à demanda e houver orientação para que o
operador mande o interessado a uma agência; recursos pedidos por empresas;
pedido de contestação de Nexos Técnicos Previdenciários (NTEP); ciência do
cidadão referente à necessidade de inscrição no Cadastro Único
para Programas Sociais do
Governo Federal (CadÚnico) e reativação do Benefício de Prestação Continuada
(BPC), após atualização do CadÚnico.
Outro ponto alterado é
relativo à identificação para o público ter acesso à agência. O segurado deverá
apresentar documento oficial com foto, e pessoas acima de 60 anos podem
apresentar a carteira de identidade, que deverá ser aceita mesmo com rasuras.
Apenas segurados com deficiência auditiva terão direito de entrar com
acompanhante. A portaria garante direito a intérprete de Libras nos processos
de agendamento, perícia e avaliação social. Nas demais situações, caberá ao servidor
responsável pelo atendimento decidir sobre a presença de mais uma pessoa no
recinto.
Sobre a entrega de documentos,
a portaria dispensa a exigência de procuração nas entregas simples de
documentos nas agências do INSS. Mas a procuração (ou algum documento legal que
comprove a representação) será pedida caso o representante tiver de se
manifestar sobre o cumprimento de alguma exigência. Nos processos de
justificações administrativas, quando o segurado apresenta testemunhas com
valor de prova, a agência deverá fornecer um servidor exclusivo para o
atendimento. Ao marcar os depoimentos, o funcionário deverá informar se a
testemunha depõe por determinação administrativa ou judicial.
- Brasília será a primeira
cidade do Brasil a implementar a tecnologia 5G
Quinta geração da internet
será implantada na capital federal nesta quarta-feira e promete conexões mais
rápidas e estáveis
* A partir desta quarta-feira,
6, a tecnologia 5G será implementada na primeira cidade do país. Brasília, a
capital federal, receberá a quinta geração de internet móvel – que promete uma
velocidade mais rápida de conexão, conexões mais estáveis e diminuição no tempo
de downloads e uploads. Nesta segunda-feira, o Grupo de Acompanhamento das
Obrigações da Faixa de 3,5 GHz (Gaispi) – grupo criado pela Agência Nacional de
Telecomunicações – irá se reunir para coordenar as etapas de implementação da
nova rede. Inicialmente, o leilão da Anatel previa a disponibilização do 5G
para todas as capitais do país até o dia 31 de julho, mas dificuldades
logísticas de importação dos equipamentos fizeram com que o prazo fosse
estendido para 29 de setembro. Com isso, o Distrito Federal conseguiu ser a
primeira capital a distribuir a nova tecnologia por exigir uma quantidade menor
de equipamentos.
- PF escala para segurança de
Lula delegado que trabalhou com Dilma e nas Olimpíadas
Corporação destaca três
delegados para atuar na proteção do petista; partido tem preocupação com
possíveis atentados
* A PF (Polícia Federal)
destacou três delegados para fazer a segurança da campanha do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): Andrei Augusto Passos Rodrigues, Rivaldo
Venâncio e Alexsander Castro Oliveira.
Rodrigues será o coordenador
da equipe. Oliveira, o chefe operacional, e Venâncio, operacional substituto.
O coordenador da equipe fez a
segurança da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2010 e era próximo do
ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Recentemente, Dilma o indicou para
fazer a segurança de Lula, de acordo com interlocutores ouvidos sob reserva.
- Marcha para Jesus deverá ter
grande presença de pré-candidatos conservadores
Ex-ministro Tarcísio de
Freitas é um dos que provavelmente comparecerão
* Maior evento evangélico do
país, a Marcha Para Jesus, sábado (9), deverá ter um desfile de pré-candidatos
conservadores. Tarcísio de Freitas (Republicanos), pré-candidato ao governo de
São Paulo, é um dos que devem estar presentes.
Maior evento no calendário
evangélico da América Latina, a Marcha costuma atrair políticos, sobretudo em
anos eleitorais.
* Em 2009, o presidente do
momento, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou uma lei que institui um Dia
Nacional para a Marcha.
Uma década depois, Jair
Bolsonaro (PL) entrou para a história do evento como o primeiro presidente da
República a participar dele. Aclamado pelo público como mito, atribuiu a Deus
sua vitória nas urnas: "Foi Ele quem nos deu a Presidência".
- ‘Tem de ter vale-Uber; é
como vale-táxi’, diz relator da ‘PEC Kamikaze’
Em entrevista, Danilo Forte
diz que vai negociar a inclusão, na “PEC Kamikaze”, de um auxílio-gasolina a
motoristas de aplicativo
* O deputado Danilo Forte
(União Brasil-CE), relator na Câmara da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
que turbina benefícios, pensa em fazer mudanças no texto aprovado pelo Senado.
Em entrevista ao Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo
Estado), ele diz que vai negociar a inclusão, na “PEC Kamikaze”, de um
auxílio-gasolina a motoristas de aplicativo, como o Über.
Além disso, Forte encomendou
estudos jurídicos para determinar se há mesmo necessidade de decretar estado de
emergência. Ele acredita que pode haver brecha no teto de gastos – a regra que
limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior – para
conceder os benefícios sem ter de acionar o estado de emergência.
- Produção industrial cresce
0,3% em maio, diz IBGE
* A produção industrial
apresentou variação positiva de 0,3% na passagem de abril para maio, quarto
resultado positivo consecutivo, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística) nesta terça-feira (5).
* Dólar deve continuar no
patamar acima dos R$ 5 até as eleições, diz professor
À CNN Rádio, Alexandre Chaia
afirmou que a moeda norte-americana não deve disparar como no passado
* A R$ 5,32, o dólar atingiu o
maior valor no Brasil desde fevereiro. “A tendência é de que a moeda se
mantenha nesse patamar até as eleições no país”, segundo o professor de
economia e finanças do Insper, Alexandre Chaia.
Em entrevista à CNN Rádio, no
entanto, ele avaliou que o dólar “não deve ter um movimento grande de alta, de
grandes disparadas, como no passado.”
* A escalada no valor se dá,
de acordo com o economista, porque o Brasil “não é um porto seguro para
investimentos”: “Existe incerteza quanto ao ajuste fiscal, as próprias
eleições, e isso piora a imagem do País.”
Nos últimos meses, houve o movimento de queda do dólar, abaixo dos 5 reais: “Houve melhora por causa do aumento da taxa de juros, o nível alto trouxe de volta os investidores especulativos.”
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