A expectativa é que, dentro de
duas semanas, o prazo médio para a análise de processos de importação caia de
30 para apenas sete dias.
Tendo em vista o aumento
crescente da demanda para análise dos processos de importação nos postos da
Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados de São Paulo (CVPAF/SP) – Guarulhos e Congonhas, a Anvisa
ativou uma Força-Tarefa, formada por servidores de outros seis estados, que
dará suporte à análise documental e liberação remota desses processos.
A medida se faz necessária
para evitar demora na liberação de cargas nos aeroportos de Guarulhos e
Congonhas, em São Paulo. Monitoramento realizado pela Anvisa identificou que os
prazos nesses postos estão muito acima do esperado.
Desta forma, a Força-Tarefa
foi instituída na última segunda (29/05) com a participação de servidores do
Paraná, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Paraíba.
A estimativa é que, com essa
iniciativa, cerca de 300 processos sejam analisados diariamente, reduzindo
imediatamente a fila de análise dos processos de importação da CVPAF/SP,
obtendo, em duas semanas, uma redução do atual prazo médio para a liberação de
cargas de 30 para apenas sete dias.
“É urgente a modernização dos
nossos processos de liberação de cargas em portos e aeroportos. Precisamos dar
mais eficiência”, afirma o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa. “Essa
primeira medida emergencial da liberação remota é uma reposta a uma situação
gravíssima em Guarulhos e Congonhas. Até o final deste ano, outras medidas
serão tomadas para que não tenhamos mais tempos de espera inaceitáveis”.
A análise remota será adotada
para as seguintes finalidades de importação:
1. Finalidade
comercial/industrial para as classes:
1.1. Alimentos;
1.2. Cosméticos;
1.3. Saneantes;
1.4. Diagnostico in
vitro;
1.5. Medicamentos
(exceto biológicos, e sob controle especial);
1.6. Produtos para
saúde;
2. Finalidade declarada
pelo importador não sujeita a intervenção sanitária;
3. Padrão de referência
de produtos não contendo substâncias sujeita a controle especial.
Risco sanitário
A fiscalização sanitária
realizada pela Anvisa na importação é uma das ações exercidas pelo Sistema
Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS, que tem como finalidade a proteção da
saúde da população através da redução, eliminação ou mitigação do risco
sanitário relacionado aos produtos que são disponibilizados no mercado
nacional.
No modelo atual, para anuência
da Anvisa, é necessária a análise documental em 100% dos processos
protocolados. A inspeção física restringe-se aos casos previstos na
legislação vigente ou de acordo com a percepção do fiscal de verificação in
loco das informações declaradas.
Atualmente, a grande maioria
dos processos de importação é anuída após análise documental satisfatória. Os
documentos que instruem os processos de importação encontram-se em formato
digital, disponíveis no sistema “ANEXAÇÃO” do Vicomex, permitindo a análise
remota dos processos.
A área tem trabalhado
intensamente na modernização dos processos de trabalho relacionados à anuência
da Anvisa na importação. Encontra-se em desenvolvimento sistema informatizado
que permitirá o tratamento diferenciado dos processos de importação, baseado em
análise de risco.
A previsão é que esta
alteração ocorra ainda em 2017. Até lá, a Anvisa continuará a monitorar os
prazos e adotar as medidas necessárias para manutenção de tempo de anuência
uniforme entre os postos de maior demanda.
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