EMPRESA BRASILEIRA DE
HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Quinto Termo
Aditivo ao Contrato nº 09/2014, celebrado em 30/05/2017, entre a HEMOBRÁS e a
empresa I.M.A INDUSTRIA MACCHINE AUTOMATICHE S.P.A., Código Fiscal da Bolonha
nº 00307140376 e Código IVA 00500931209, Registro Econômico Administrativo -
R.E.A nº BO-149288.
b) Objeto: prorrogar a
vigência contratual por 36 (trinta e seis) meses, a contar de 30/05/2017, e
definir o IPC Itália (indice dei prezzi al consumo), ou qualquer outro que
venha a substituí-lo, como índice a ser utilizado para a manutenção do
equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
c) Dotação Orçamentária: o
valor global do contrato é de C= 11.122.961,05 (onze milhões, cento e vinte e
dois mil, novecentos e sessenta e um euros e cinco centavos). Para o exercício
2017, há uma reserva orçamentária no valor de C= 4.172.207,91 (quatro milhões,
cento e setenta e dois mil, duzentos e sete euros e noventa e um centavos),
através na Nota de Empenho 2017NE000488.2, Elemento de despesa 222.900, Fonte
de Recurso 131.100.
d) Fundamento Legal: art. 57,
§ 1º, II, da Lei 8.666/1993;
e) Signatários: Contratante:
Oswaldo Cordeiro de Paschoal Castilho - Presidente da Hemobrás; Contratada:
Balboni Gianni - Representante Legal;
f) Processo n°
25800.003183/2013.
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