Recurso será para serviços de
oncologia, como exames de diagnóstico, quimioterapia e outros, destinados à
Campina Grande (PB), Presidente Prudente (SP) e Feira de Santana (BA)
Os
serviços de oncologia dos municípios de Campina Grande (PB), Presidente
Prudente (SP) e Feira de Santana (BA) ganharam um reforço financeiro a ser
incorporado no teto anual de média e alta complexidade. O valor da soma dos
recursos anunciados pelo Ministério da Saúde é de R$ 5,2 milhões, o que vai
possibilitar a ampliação dos serviços e a qualificação da atenção à saúde dos
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), na rede de cuidados aos pacientes com
câncer dos três municípios e região próxima.
Os
recursos serão aplicados em procedimentos realizados na Unidade de Assistência
de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), instalados no Hospital da Fundação
Assistência da Paraíba/FAP (PB), na Santa Casa de Misericórdia Dr. Aristóteles
de Oliveira Martins (SP) e Hospital Dom Pedro de Alcântara/Santa Casa de
Misericórdia (BA). A destinação dos recursos foi firmada pelas portarias 1.257, 1.259 e 1.261 de 25 de maio e os
serviços receberão o investimento, na medida que realizarem os procedimentos
necessários para a Atenção Oncológica. Na Paraíba serão R$1,72 milhões a mais,
para São Paulo o aporte é de R$1,73 milhões e Bahia terá mais R$1,79 milhões.
Os valores serão pagos anualmente, por meio do Fundo Nacional de Saúde para o
Fundo Municipal na Paraíba e Bahia e para o Fundo Estadual, nos repasses de São
Paulo. Os valores serão transferidos mês a mês de forma regular e
automática.
“Com
estes recursos os gestores dos municípios poderão destinar as verbas
qualificando os atendimentos prestados à população no tratamento do câncer”. É
um investimento do Ministério da Saúde para garantir a ampliação e melhoria na
rede pública voltados para os serviços de oncologia nos municípios
contemplados”, disse Ricardo Barros ao ressaltar a importância do aporte
financeiro nos Estados e Municípios.
O
Hospital da Fundação Assistência da Paraíba/FAP, em Campina Grande, está
habilitado como Unacon com serviços de Radioterapia; a Santa Casa de
Misericórdia Dr. Aristóteles de Oliveira Martins, de Presidente Prudente, está
habilitada como Unacom com serviços de Hematologia, Oncologia pediátrica e
Radioterapia e o Hospital Dom Pedro de Alcântara, de Feira de Santana, também
possui habilitação de Unacon, mas com serviços de Radioterapia e Hematologia.
Assistência
Oncológica – A assistência
oncológica é um componente da Política Nacional de Prevenção e Controle do
Câncer, estabelecida no SUS em 1998 e hoje regulamentada pela Portaria GM/MS nº
874, de 16/05/2013, que a institui na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com
Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Para a
operacionalização dessa norma, o SUS habilita serviços em Alta Complexidade no
atendimento oncológico, que tem como papel definir o acesso ao tratamento
oncológico e assegurar a continuidade do atendimento, de acordo com as rotinas
e as condutas estabelecidas, seguindo os protocolos clínicos e observando as
diretrizes terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde. A
assistência especializada abrange sete tipos de ações a depender de cada caso:
diagnóstico, cirurgia oncológica, radioterapia, quimioterapia (oncologia
clínica, hematologia e oncologia pediátrica), medidas de suporte, reabilitação
e cuidados paliativos.
TETO
MAC – O Limite Financeiro da
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar é um dos componentes do
Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) e destina-se ao
financiamento dos procedimentos e de incentivos permanentes, transferidos
mensalmente para custeio de ações de média e alta complexidade. Por meio desse
recurso, os estados custeiam serviços como consultas, exames, diagnósticos,
tratamentos clínicos e cirúrgicos, reabilitações, acompanhamento pré e
pós-operatório, UTI, transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade,
ortopedia, neurologia, queimados, cardiovascular entre outros serviços e procedimentos
de média e alta complexidade.
Rebeca Oliveira, da
Agência Saúde
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