Ministério da Saúde vai
repassar as verbas das unidades próprias do Farmácia Popular aos estados e
municípios para que 100% seja utilizada na compra de fármacos para a população
A partir de agosto, estados e
municípios terão um incremento de 10% para a compra de medicamentos da atenção
básica do SUS, equivalente a R$ 100 milhões por ano. O anúncio foi feito pelo
ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta terça-feira (6), em Brasília (DF). A
ação tem o objetivo de ampliar a oferta efetiva de insumos farmacêuticos para o
tratamento de doenças como diabetes, hipertensão e asmas, por exemplo, nas
unidades de saúde de todo o país. A medida foi possível com a realocação de
recursos que eram destinados à Rede Própria do Farmácia Popular, cujo custo
administrativo chegava a 80%. Agora, o valor será integralmente aplicado na
oferta de fármacos à população.
Isso porque do total de R$ 100
milhões das unidades próprias do Farmácia Popular, apenas 20% eram efetivamente
gastos na compra e distribuição de medicamentos aos pacientes. A nova medida
foi aprovada pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que reúne
representantes dos estados, municípios e do governo federal. A iniciativa
permitirá o aumento no valor repassado anualmente pelo Ministério da Saúde aos
estados e municípios, que passará de R$ 5,10 por habitante para R$ 5,58.
“Não haverá nenhum prejuízo de
acesso ao usuário. Pelo contrário, estamos ampliando o acesso, ampliando a
oferta de medicamentos e não estamos terminando com o Farmácia Popular. Estamos
fortalecendo a rede credenciada. Os medicamentos exclusivos na farmácia de rede
própria representam menos de 7% da procura dos usuários. Ou seja, cerca de 93%
dos usuários buscam medicamentos para hipertensão, diabetes e asma, disponíveis
na rede credenciada do Farmácia Popular. Os demais medicamentos estão
disponíveis tanto nas unidades básicas quanto nas farmácias próprias da
prefeituras”, esclareceu o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Atualmente, o programa
Farmácia Popular conta com 367 unidades próprias, que representam 1% do total
de unidades privadas credenciadas no “Aqui Tem Farmácia Popular”. Agora, além
das 4.481 cidades participantes, o recurso também estará disponível para os
outros mil municípios, que estão fora do programa, e também terão maior acesso
a medicamentos e insumos farmacêuticos que serão distribuídos nos mais de 41
mil unidades de saúde espalhados por todo o país.
Os estados e municípios
possuem autonomia para dar continuidade às unidades próprias, provendo o
financiamento completo ou com parte dos valores transferidos, caso julguem
adequado. O importante é que a população não ficará desassistida, uma vez que
os pacientes continuarão a receber os medicamentos necessários pela atenção
básica dos municípios.
Os medicamentos de maior
procura (hipertensão, diabetes e asma) representam mais de 90% dos usuários do
programa Farmácia Popular e já estão disponíveis nas drogarias conveniadas do
Aqui Tem Farmácia Popular. Esses e os demais medicamentos também são ofertados
nas farmácias da Atenção Básica, que receberão os recursos adicionais.
MAIS FARMÁCIAS – O
Ministério da Saúde ainda publicará portaria específica que autoriza a
transferência do saldo de recursos de manutenção das unidades de rede própria
para aquisição de medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica. Ao todo, R$
65,9 milhões de recursos repassados pela pasta não foram gastos pelos estados e
municípios desde a criação do programa. Com isso, os gestores locais poderão
ampliar o acesso da população aos medicamentos distribuídos na atenção básica.
Outra novidade será a
ampliação da rede do Farmácia Popular - Aqui tem Farmácia Popular em 18 municípios
das regiões Norte e Nordeste que possuíam apenas a rede própria do programa.
Nestes locais, serão reabertos o credenciamento de novas farmácias e drogarias
para complementar a assistência farmacêutica da população.
AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR
- O programa Farmácia Popular – Aqui tem Farmácia Popular,
parceria do Ministério da Saúde com farmácias privadas, continua funcionando
normalmente. Desde a criação do programa já atendeu mais de 43 milhões de
brasileiros, o equivalente a cerca de 20% da população do país. A iniciativa já
está presente em 80% do país, ou seja, em 4.463 municípios, contando com 34.910
farmácias cadastradas – cerca de 50% das existentes. Ao todo, são
disponibilizados 42 produtos, sendo que 26 deles gratuitamente e o restante com
descontos que chegam a 90%.
Em média, por mês, o Programa
beneficia em torno de 9,8 milhões de pessoas, principalmente àquelas com 60
anos ou mais, que representam cinco milhões do total. A maior parte dos
pacientes atendidos (9 milhões) acessa medicamentos de forma gratuita e os mais
dispensados são para tratamento de hipertensão (7,2 milhões), diabetes (3
milhões).
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