DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 05/04/2021 | Edição: 62 | Seção: 3 | Página: 53
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva
EXTRATO
DO 2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº
00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial
da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO:
25000.047525/2014-43.
OBJETO: Alterar o plano de
trabalho do 2º Termo de Rerratificação do 8º Termo de Ajuste ao 84º Termo de
Cooperação, conforme anexo, referente ao ano 2021, para aquisição de
medicamentos e inseticidas, por meio do Fundo Estratégico da ORGANIZAÇÃO, além
de inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual, consoante
disposto na Cláusula Quarta e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado
entre as partes.
RECURSOS FINANCEIROS: R$
4.179.929.070,44 (quatro bilhões, cento e setenta e nove milhões, novecentos e
vinte e nove mil, setenta reais, e quarenta e quatro centavos), correspondente
a US$ 733,320,889.55 (setecentos e trinta e três milhões, trezentos e vinte
mil, oitocentos e oitenta e nove dólares, e cinquenta e cinco centavos
americanos), para as aquisições, que correrão à conta dos recursos
orçamentários e financeiros do MINISTÉRIO do corrente exercício, conforme
discriminado a seguir: Programa de Trabalho: 10.303.5017.4370.0001;
10.305.5023.20YE.0001; 10.303.5017.4368.0001; 10.303.5017.4368.0001;
10.122.5018.21C0.6500; Natureza de Despesas: 338030 e 338041; Fonte de
Recursos: 6160000000; Nota(s) de Empenho: 20201NE001347, 2021NE001349,
2021NE002042, 2021NE002043.
DATA DE ASSINATURA:
31/03/2021.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a
partir de sua assinatura até 31/12/2021.
SIGNATÁRIOS: Rodrigo Otavio
Moreira da Cruz, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde - C.P.F. nº
718.497.421-20; CARISSA F. ETIENNE - Pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
0 comentários:
Postar um comentário