DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 16/04/2021 | Edição: 71 | Seção: 2 | Página: 5
Órgão: Presidência
da República/Vice-Presidência da República/Conselho Nacional da Amazônia Legal
PORTARIA
Nº 21, DE 14 DE ABRIL DE 2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO
NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
o inciso I do parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 10.239, de 11 de
fevereiro de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.450, de 10 de agosto de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar os membros e
respectivos suplentes das Comissões do Conselho Nacional da Amazônia Legal,
previstas no art. 7º, do Decreto nº 10.239, de 11 de fevereiro de 2020,
conforme Anexo I a esta Portaria.
Art. 2º Designar os membros e
respectivos suplentes das Subcomissões do Conselho Nacional da Amazônia Legal,
previstas no art. 8º, do Decreto nº 10.239, de 11 de fevereiro de 2020, e no
art. 1º, da Portaria nº 48, de 17 de abril de 2020, conforme Anexo II a esta
Portaria.
Art. 3º Cessar os efeitos das
Portarias nº 46, de 16 de abril de 2020; nº 49, de 17 de abril de 2020; nºs 56,
57, 58 e 59 , de 29 de maio de 2020; nº 61, de 5 de junho de 2020; nºs 66 e 67,
de 24 de junho de 2020; nº 69 e 70, de 29 de junho de 2020; nºs 88, 89, 90 e
91, de 30 de setembro de 2020; nºs 95, 96 e 97, de 13 de outubro de 2020; nºs,
108, 109 e 110, de 19 de novembro de 2020; nºs 111 e 112, de 26 de novembro de
2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
ANTONIO
HAMILTON MARTINS MOURÃO
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