Brasília, 10 de fevereiro - Às
09h58
- Alinhamento: O ministro da Casa Civil, Ciro
Nogueira, afirmou ao Valor Econômico que o governo agora quer desonerar apenas
o óleo diesel, agradando a caminhoneiros, após críticas da equipe econômica ao
risco fiscal de zerar impostos sobre combustíveis. O custo seria de R$18
bilhões.
- PEC dos Combustíveis: O
senador Carlos Fávaro, autor de Proposta de Emenda Constitucional sobre o tema,
disse ao Scoop by Mover que as ideias que surgirem durante a discussão da
matéria na Casa serão abarcadas pelos outros projetos em discussão no
Congresso. A PEC irá para a Comissão de Constituição e Justiça.
- Eletrobras: O Tribunal de
Contas da União vai julgar na próxima terça-feira a parte referente às outorgas
do processo de privatização da companhia, conforme agências, em linha com o
antecipado pelo Scoop.
- Infraestrutura: O Senado
aprovou a PEC pela qual 70% dos recursos das outorgas onerosas de obras e
serviços de transportes devem ser reinvestidos no setor. Os recursos deverão
ser destinados em até três anos após a União receber valores de contrapartida.
O texto vai à Câmara.
- Agro: A Câmara aprovou projeto que fixa prazo
para a obtenção de registro de agrotóxicos no Brasil, centraliza no Ministério
da Agricultura sua fiscalização e análise e prevê a concessão de registro
temporário se o prazo não for cumprido. Sob críticas de ambientalistas, o texto
volta ao Senado.
- Oportunidades: O governo
apresentou sua lista de prioridades para a Câmara, que tem projetos como o de
mineração em terras indígenas, o que regula o mercado de carbono, o que prevê a
modernização do setor elétricoe o que cria o Contrato Verde e Amarelo.
- Saúde: A Câmara pode votar hoje a medida
provisória que regulamenta a incorporação obrigatória de novos tratamentos
pelos planos de saúde, garantindo sua aplicação se a Agência Nacional de Saúde
não cumprir prazo para se manifestar.
- Narrativa: O Ministério da Economia divulgou
nota para mostrar que a aprovação de reformas contribuiu para melhorar indicadores
da dívida e resultado primário em maior grau que o projetado em 2018 pelo
governo Michel Temer, reporta a Folha de S. Paulo
- Eleições: O Supremo Tribunal Federal decidiu
ampliar para 31 de maio, em vez de 2 de abril, o prazo para formalização de federações
partidárias. O novo modelo vem sendo cogitado, conforme agências, entre MDB e
PSDB, MDB e União Brasil, além de PT e legendas de esquerda, como o PSB.
- Câmara aprova texto-base de
MP que prevê subsídio para policial comprar casa própria. Deputados vão
analisar nesta quinta-feira os destaques que podem alterar pontos do texto
- Senado aprova prioridade
para cobertura de quimioterapia oral por planos de saúde. O texto impõe prazo
menor para análise desses pedidos pela ANS ( Associação Nacional de Saúde
Suplementar, destacou a Agência Senado.
- Polêmica nas redes: O presidente Jair
Bolsonaro disse ontem que o nazismo deve ser repudiado "de forma
irrestrita e permanente, sem ressalvas que permitam seu florescimento, assim
como toda e qualquer ideologia totalitária que coloque em risco os direitos
fundamentais".
Edmar
Soares
DRT - 2321
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