DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 04/05/2022 | Edição: 83 | Seção: 1 | Página: 547
Órgão: Ministério
da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
RESOLUÇÃO
RDC Nº 678, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Atualiza o Formulário de
Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 2ª edição, de que trata a Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 463, de 27 de janeiro de 2021.
A Diretoria Colegiada da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26
de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, conforme deliberado
em reunião realizada em 27 de abril de 2022, e eu, Diretor-Presidente,
determino a sua publicação.
Art.1º Fica aprovada
a exclusão da Formulação nº 2 da monografia Maytenus ilicifolia
Mart. ex Reissek do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira,
2ª edição, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 463, de 27
de janeiro de 2021.
Art. 2º Esta Resolução entra
em vigor no dia 1º de junho de 2022.
ANTONIO
BARRA TORRES
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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