DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 03/05/2022 | Edição: 82 | Seção: 1 | Página: 23
Órgão: Ministério
da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira
PORTARIA
Nº 146, DE 2 DE MAIO DE 2022
Aprova o "Guia do Usuário
do Serviço de Acesso a Dados Protegidos - Sedap (versão 3.0)".
O PRESIDENTE DO INSTITUTO
NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no exercício das
competências que lhe conferem os incisos I, VI e VIII do art. 16 do Anexo I do
Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o
"Guia do Usuário do Serviço de Acesso a Dados Protegidos - Sedap (versão
3.0)", na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
DANILO
DUPAS RIBEIRO
ANEXO I
Guia do Usuário de Serviço doAcesso a Dados Protegidos - Sedap
0 comentários:
Postar um comentário