DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 03/05/2022 | Edição: 82 | Seção: 2 | Página: 4
Órgão: Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro
PORTARIA
Nº 164, DE 2 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, tendo em vista o
disposto no § 3º do art. 8º, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e o
que consta do Processo nº 21000.064299/2020-52, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria
nº 340, de 12 de novembro 2021, que designou os membros do Comitê-Executivo de
Gestão - GECEX, da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 1º
..........................................................................
Titular I - JEAN MARCEL
FERNANDES, Secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e ANA LÚCIA OLIVEIRA GOMES, Diretora do
Departamento de Comércio e Negociações Comerciais da Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
como seu respectivo suplente.
Titular II -
............................................................ " (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
MARCOS
MONTES
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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