SEGUNDA-FEIRA (16)
9 horas
Seminário.
Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
14 horas
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (17)
9h30
Reunião interna com os membros da mesa, líderes, relator e sub-relatores.
Sala 165 B (anexo 2)
10 horas
Comissão Geral
Destinada a debater propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal (pacto federativo).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Debate interno sobre os temas: reeleição; duração do mandato; coincidência das eleições; suplência de senador; período de convenções; marketing eleitoral; coligações proporcionais; cláusula de desempenho; federação partidária; prazo de filiação; e janela de fidelidade.
Plenário 9
12 horas
Destinada à promulgação da Emenda Constitucional 86 (orçamento impositivo das emendas parlamentares).
Plenário do Senado Federal
14h30
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 15
14h30
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 12
14h30
Debate interno sobre os temas remanescentes da pauta anterior.
Plenário 9
14h30
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 13
14h30
Audiência pública sobre o conhecimento da situação, atos, fatos, normas e procedimentos referentes às obras do projeto de integração do rio São Francisco.
Foram convidados o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, José Mairton Figueiredo França; e representantes do Ministério do Meio Ambiente.
Em seguida, haverá reunião para votação de requerimentos.
Plenário 5
14h30
Comissão Mista sobre a MP 660/14
Dispõe sobre a situação dos servidores e policiais militares dos ex-territórios federais do Amapá e de Roraima.
Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 661/14
A medida provisória autoriza o uso do superavit financeiro, incluindo receitas legalmente vinculadas, para cobrir despesas primárias obrigatórias, como pagamento de funcionários públicos e benefícios da Previdência.
Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h50
Comissão Mista sobre a MP 663/14
A medida provisória aumenta em R$ 50 bilhões o limite de incentivos financeiros repassados pela União ao BNDES e à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente.
Sala 2, da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 664/14
A medida provisória estabelece novas regras para concessão de auxílio-doença e pensão por morte.
Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15h10
Comissão Mista sobre a MP 665/14
MP que estabelece novas regras para concessão do seguro desemprego e do abono salarial.
Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15h20
Comissão Mista sobre a MP 668/15
A medida provisória eleva de 9,25% para 11,75% as alíquotas de contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação de mercadorias.
Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15h30
Comissão Mista sobre a MP 670/15
Medida provisória do reajuste progressivo da tabela do IR.
Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Sessão ordinária para análise de projetos, entre eles o que regulamenta os direitos dos domésticos (PLP 302/13) e o que prorroga a política de valorização do salário mínimo (7469/14).
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços; e Sindicato da Habitação do Rio (Secovi Rio).
Lançamento do “Perfil Nacional – Comércio e Serviços Imobiliários”, estudo que consolida e sistematiza dados socioeconômicos do País, a fim de gerar indicadores específicos relativos ao comércio e aos serviços imobiliários.
Salão Nobre
17 horas
Frente de Apoio aos Povos Indígenas
Lançamento da frente.
Hall da taquigrafia
19 horas
Votação da proposta de Orçamento de 2015; e de projeto que define critérios para a indicação de parlamentares à Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (18)
8h15
Frente Parlamentar Ambientalista
Café da manhã para apresentação do documentário “A Lei da Água - Novo Código Florestal”, produzido pelo cineasta Fernando Meirelles e com direção de André D’Elia.
Auditório Freitas Nobre
8h30
Bancada Feminina do Congresso
Café da manhã em alusão ao Dia Internacional da Mulher (8 de março) e ao Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial (21 de março).
Foi convidada a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência, Nilma Lino Gomes.
Salão Nobre
9h30
Comissão Geral
Sessão de debates em Plenário para discutir a segurança pública no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Eleição do primeiro, do segundo e do terceiro-vice-presidentes.
Plenário 4
9h30
Eleição dos vice-presidentes; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Reunião para criação de três subcomissões permanentes.
Plenário 6
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Votação de projetos e requerimentos. Em seguida, ocorrerá audiência pública sobre o acordo de leniência entre as empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato e o governo federal, de maneira a permitir o ressarcimento, por meio de multas, dos recursos do Estado, além de possibilitar que as empresas voltem a ter condições de disputar obras públicas.
Foram convidados o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz; o procurador-geral junto ao TCU, Paulo Bugarin; e o procurador Júlio Marcelo de Oliveira.
Plenário 9
10 horas
Votação de projetos.
Plenário 1
10 horas
Reunião para eleição dos vice-presidentes; e votação de proposições.
Plenário 2
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Audiência pública sobre a proposta de desoneração da folha de pagamento do setor produtivo.
Foram convidados, entre outros, o advogado Kiyoshi Harada; e o diretor jurídico da Associação Brasileira das Empresas de Software, Manoel Antonio dos Santos
Plenário 4
10 horas
Reunião para eleição dos vice-presidentes; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Reunião para eleição dos vice-presidentes; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
14 horas
Audiência pública sobre o Projeto de Lei 5201/13, sobre o refinanciamento de dívidas dos clubes esportivos; e votação de projetos e requerimentos.
Foram convidados para a audiência o relator do projeto, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), os deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Vicente Candido (PT-SP) e o senador Romário (PSB-RJ).
Plenário 4
14 horas
Reunião para eleição dos vice-presidentes.
Plenário 7
14h30
Audiência pública com o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine.
Plenário 12
14h30
Eleição do primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Definição do plano de trabalho.
Local a definir
14h30
Eleição dos vice-presidentes.
Plenário 8
15 horas
Comissão Geral
Convocação do ministro da Educação, Cid Gomes, para prestar informações sobre declaração feita durante visita à Universidade Federal do Pará.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Sessão ordinária para votação de propostas remanescentes da pauta do dia anterior. Logo após, haverá sessão extraordinária para votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (19)
9 horas
Debate sobre os itens remanescentes da pauta anterior.
Plenário 9
9h30
Audiência pública com o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.
Plenário 2
9h30
Audiência pública para discutir e propor soluções efetivas para a enchente no Acre.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi; e o comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, general de brigada André Luiz Novas Miranda.
Plenário 13
10 horas
Comissão Geral
Destinada à exposição do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Audiência pública sobre o suprimento de energia no Brasil e seu impacto nas tarifas de energia elétrica.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino; o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Hermes Chipp; e o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales.
Plenário 12
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
16 horas
Sessão ordinária para votação de propostas remanescentes da pauta do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (20)
9 horas
Seminário.
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
9 horas
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Homenagem ao 18º aniversário de Fundação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS).
Plenário Ulysses Guimarães
19h30
Seminário: Reforma Política - possibilidades e consequências.
Universidade Católica Dom Bosco - Campo Grande (MS)
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