A Agência apresentou nesta quinta-feira um
banco de informações sobre os regulamentos normativos editados em 16 anos de
história. A ferramenta é um guia fundamental para qualquer interessado em
pesquisar ou consultar a regulação sanitária no nível federal. A iniciativa faz
parte do trabalho da Anvisa para garantir a divulgação da legislação sanitária de forma fácil, rápida e eficaz.
Para consultar os regulamentos, visite a
página de Legislação Sanitária no portal da Anvisa. Caso sejam identificadas
necessidades de ajustes, inclusões ou exclusões, bata entrar em contato pelo
e-mail coges.legis@anvisa.gov.br
Esta
iniciativa faz parte do rol de ações da Anvisa voltadas ao aprimoramento do seu
estoque regulatório, promovendo medidas de simplificação, desburocratização e
melhoria do acesso aos atos normativos. Em breve os regulamentos serão
disponibilizados em uma página reformulada, de forma interativa, permitindo a
realização de buscas personalizadas pelos usuários.
Fonte: Portal Anvisa
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