ANVISA INSTITUÍ NOVOS Comitês Técnicos Regulatórios (CTR), para cada Laboratório Oficial com o objetivo de acompanhar as atividades relativas ao desenvolvimento, produção, registro e pós-registro de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde.
Bruno Gonçalves Araújo Rios (titular) e Sâmia Rocha de Oliveira Melo (suplente), representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária coordenarão todos os Comitês Técnico-Regulatórios
A assessoria do Gabinete do Diretor Presidente se responsabilizará pela secretaria dos Comitês Técnico-Regulatório, se reportando ao coordenador dos CTRs Bruno Gonçalves Araújo Rios (titular) e Sâmia Rocha de Oliveira Melo (suplente).
O Comitê Técnico Regulatório desenvolverá as atividades sob sua atribuição até a finalização da parceria de desenvolvimento produtivo.
As portarias revogam e substituem as CTRs anteriores.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 237, DE 2 DE MARÇO DE 2015
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de recondução de 9 de maio de 2014, da Presidenta da República, publicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n° 912, de 12 de maio de 2014, e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VII do art.
164, o inciso I do art. 4º e o §2°, inciso III, do art. 6º, do Regimento Interno da ANVISA aprovado nos termos do anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, e considerando o disposto na RDC nº 02, de 02 de fevereiro de 2011; considerando a Portaria GM/MS n° 2.531, de 12 de novembro de 2014, resolve:
Art. 1º Fica instituído o Comitê Técnico Regulatório (CTR) para acompanhar as atividades relativas ao desenvolvimento, produção, registro e pós-registro de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde.
Instituto de Tecnologia do Paraná- TECPAR.
Art. 2º O Comitê Técnico-Regulatório de medicamentos terá a seguinte composição:
I. Maria Fernanda Reis e Silva Thees (titular) e Elkiane Macedo Rama (suplente)- Anvisa
II. Rodrigo Martins Bretas (titular) e Andrea Renata Cornelio Geyer (suplente) -Anvisa
III. Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente)- Ministério da Saúde
IV. Raquel Koehler Sanson (titular) e Marta Correa de Souza Lima (suplente)-TECPAR
Art. 3º O presente Comitê Técnico-Regulatório será coordenado por Bruno Gonçalves Araújo Rios (titular) e Sâmia Rocha de Oliveira Melo (suplente), representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Art. 4º A secretaria do Comitê Técnico-Regulatório será exercida pela assessoria do Gabinete do Diretor Presidente a qual se reportará ao coordenador do CTR.
Art. 5° O Comitê Técnico Regulatório desenvolverá as atividades sob sua atribuição até a finalização da parceria de desenvolvimento produtivo.
Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 238, DE 2 DE MARÇO DE 2015
Instituto Butantã- IB.
Art. 2º O Comitê Técnico-Regulatório de medicamentos terá a seguinte composição:
I. Suzanila Sanches Silva (titular) e Rodrigo Martins Bretas(suplente)-Anvisa
II. Daniela Marreco Cerqueira (titular) e Carolina Damas Rocha Zarate Blades (suplente)-Anvisa
III. Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente)- Ministério da Saúde
IV. Claudio Henrique D. Cabral (titular) e Celia Takata (suplente)-IB
PORTARIA Nº 239, DE 2 DE MARÇO DE 2015
Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás.
Art. 2º O Comitê Técnico-Regulatório de medicamentos terá a seguinte composição:
I. Maria do Carmo Gomes Pinheiro (Titular) e Marines Jost e Souza (suplente) Anvisa
II. Neemias Silva de Andrade (titular) e Rosangela Bolzan (suplente)-Anvisa
III. Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente)- Ministério da Saúde
IV. Osires José Lopes de Melo (titular) e Laura Gomes Castanheira (suplente)-Hemobrás
PORTARIA Nº 240, DE 2 DE MARÇO DE 2015
Indústria Química do Estado de Goiás S/A - IQUEGO.
Art. 2º O Comitê Técnico-Regulatório de medicamentos terá a seguinte composição:
I. Fátima Cristina Gonçalves da Silva (titular) e Arthur Leonardo Lopes da Silva (suplente)- Anvisa
II. Ricardo Ferreira Borges (titular) e Raquel Lima e Silva (suplente)-Anvisa
III. Maria del Sol Atan Galan (titular) e Ana Carolina Moreira Marino Araújo (suplente)- Anvisa
IV. Artur Maciel (titular) e Letícia Parreiras Nunes Sousa (suplente)- Anvisa
V. Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente)- Ministério da Saúde
VI. Hirllany Patricia D.S. Espindola (titular) e Rodrigo Rocha Ferreira (suplente)- IQUEGO
PORTARIA Nº 241, DE 2 DE MARÇO DE 2015
Instituto Vital Brazil S/A - IVB.
Art. 2º O Comitê Técnico-Regulatório de medicamentos terá a seguinte composição:
I. Felipe Augusto Gomes Sales (titular) e Álvaro Lopes Stecher (suplente)-Anvisa
II. Ricardo Ferreira Borges (titular) e Raquel Lima e Silva (suplente)- Anvisa
III. Maria del Sol Atan Galan (titular) e Ana Carolina Moreira Marino Araujo (suplente)-Anvisa
IV. Alberto Leonor Oliveira Brito (titular) e Stefania Schimaneski Piras (suplente)- Anvisa
V. Marcelo Mario Matos Moreira (titular) e Daniela Marreco Cerqueira (suplente)- Anvisa
VI. Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente)-Ministério da Saúde
VII. Antônio Joaquim Werneck de Castro (titular) e Jorge Luiz Coelho Mattos (suplente)- IVB.
PORTARIA N° 242, DE 2 DE MARÇO DE 2015
Laboratório Químico Farmacêutico da Marinha - LFM.
Art. 2º O Comitê Técnico-Regulatório de medicamentos terá a seguinte composição:
I- Patrícia Francisco Branco (titular) e Kátia Andrea Domingos de Morais (Suplente)- Anvisa
II- Ricardo Ferreira Borges (titular) e Raquel Lima e Silva (suplente)- Anvisa
III- Andressa Moura Vieira (titular) e Ana Carolina Moreira Marino Araújo (suplente)- Anvisa
IV- Artur Maciel (titular) e Letícia Parreiras Nunes Sousa (suplente)- Anvisa
V- Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente)- Ministério da Saúde
VI- Helder Daniel Badiani (titular) e Paulo Ricardo de Souza e Souza (suplente)- LFM
PORTARIA N° 243, DE 2 DE MARÇO DE 2015
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/ Fundação Oswaldo Cruz - Bio-Manguinhos/Fiocruz.
Art. 2º O Comitê Técnico-Regulatório de medicamentos terá a seguinte composição:
I- Suzanila Sanches Silva (titular) e Roberto dos Reis (suplente)-Anvisa
II- Marcelo Maria Matos Moreira (titular) e Silmara Cristiane da Silveira (suplente)- Anvisa
III- Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente)- Ministério da Saúde
IV- Maria da Luz Fernandes Leal (titular) e Antônio de Pádua Barbosa (suplente)- Bio-Manguinhos/Fiocruz
PORTARIA N° 244, DE 2 DE MARÇO DE 2015
Fundação Ezequiel Dias - FUNED.
Art. 2º O Comitê Técnico-Regulatório de medicamentos terá a seguinte composição:
I- Fátima Cristina Goncalves da Silva (titular) e Robelma France de Oliveira Marques (suplente) -Anvisa
II- Ricardo Ferreira Borges (titular) e Raquel Lima e Silva (suplente)-Anvisa
III- Gabriel Ramos Ferronatto (titular) e Ana Carolina Moreira Marino Araújo (suplente)- Anvisa
IV- Letícia Parreiras Nunes Sousa (titular) e Alberto Leonor Oliveira Brito (suplente)-Anvisa
V- Silmara Cristiane da Silveira (titular) e Bernardo Morais Moreira (suplente)-Anvisa
VI- Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente)- Ministério da Saúde
VII- Alisson Bruno Luzia (titular) e Roberta Márcia Marques dos Santos (suplente)- FUNED
PORTARIA N° 245, DE 2 DE MARÇO DE 2015
Fundação para o Remédio Popular - FURP.
Art. 2º O Comitê Técnico-Regulatório de medicamentos terá a seguinte composição:
I- Anderson Vezali Montai (titular) e Arthur Leonardo Lopes da Silva (suplente)- Anvisa
II- Ricardo Ferreira Borges (titular) e Raquel Lima e Silva (suplente)- Anvisa
III- Leonardo Nascimento Santos (titular) e Ana Carolina Moreira Marino Araújo (suplente)- Anvisa
IV- Artur Maciel (titular) e Maria Tereza Zerpini Procter (suplente)- Anvisa
V- Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente)- Ministério da Saúde
VI- Adivar Aparecido Cristina (titular) e Ricardo de Lima e Silva (suplente)- FURP
PORTARIA N° 246, DE 2 DE MARÇO DE 2015
Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas S.A.
Art. 2º O Comitê Técnico-Regulatório de medicamentos terá a seguinte composição:
I- Maria do Carmo Gomes Pinheiro (titular) e Regina Coeli Gonçalves Cruz (suplente)- Anvisa
II- Ricardo Ferreira Borges (titular) e Raquel Lima e Silva (suplente)- Anvisa
III- Gabriel Ramos Ferronatto (titular) e Ana Carolina Moreira Marino Araújo (suplente)- Anvisa
IV- Letícia Parreiras Nunes Sousa (titular) /Maria Tereza Zerpini Procter (suplente)- Anvisa
V- Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente)- Ministério da Saúde
VI- Vânia do Nascimento Rocha (titular) e Simone Buarque Tavares Dias (suplente)- LIFAL
PORTARIA N° 247, DE 2 DE MARÇO DE 2015
Laboratório Químico Farmacêutico do Exército - LQFEx.
Art. 2º O Comitê Técnico-Regulatório de medicamentos terá a seguinte composição:
I- Eduardo Luis Testa das Neves (titular) e Renato de Oliveira Costa (suplente)- Anvisa
II- Ricardo Ferreira Borges (titular) e Raquel Lima e Silva (suplente)- Anvisa
III- Gabriel Ramos Ferronatto (titular) e Ana Carolina Moreira Marino Araújo (suplente)- Anvisa
IV- Alberto Leonor Oliveira Brito (titular) e Artur Maciel (suplente)- Anvisa
V- Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente)- Ministério da Saúde
VI- Andréa de Souza Assumpção Corrêa (titular) e Fabíola Petri (suplente)- LQFEx
PORTARIA N° 248, DE 2 DE MARÇO DE 2015
Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos -NUPLAM.
Art. 2º O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos terá a seguinte composição:
I- Maria Clara dos Santos Arruda Castro (titular) e Robelma France de Oliveira Marques (suplente)- Anvisa
II- Ricardo Ferreira Borges (titular) e Raquel Lima e Silva (suplente)-Anvisa
III- Leonardo Nascimento Santos (titular) e Ana Carolina Moreira Marino Araújo (suplente)-Anvisa
IV- Alberto Leonor Oliveira Brito (titular) e Stefania Schimaneski Piras (suplente)- Anvisa
V- Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente)-Ministério da Saúde
VI- Carlos José de Lima (titular) e Lourena Mafra Veríssimo (suplente)- Nuplam
PORTARIA N° 249, DE 2 DE MARÇO DE 2015
Fundação Baiana de Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos Bahiafarma.
Art. 2º O Comitê Técnico-Regulatório de medicamentos terá a seguinte composição:
I- Felipe Augusto Gomes Sales (titular) e Marcelo Sidi Garcia (suplente)- Anvisa
II- Ricardo Ferreira Borges (titular) e Raquel Lima e Silva (suplente)-Anvisa
III- Leonardo Nascimento dos Santos (titular) e Ana Carolina Moreira Marino Araújo (suplente)-Anvisa
IV- Artur Maciel (titular) e Maria Tereza Zerpini Procter (suplente)- Anvisa
V- Maria Fernanda Reis e Silva Thees (titular) e Michelle Werneck de Oliveira (suplente)- Anvisa
VI- Julieta Maria Cardoso Palmeira (titular) e Aline Coelho (suplente)-Bahiafarma
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