DIRETORIA COLEGIADA – DICOL
REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA -
ROP 006/2015
PAUTA DE REUNIÃO
O Diretor-Presidente
Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto de recondução de 09 de maio de 2014, da Presidenta da
República, publicado no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2014 e a
Portaria GM/MS 912, de 12 de maio de 2014, e tendo e em vista o disposto art.
17 da Portaria 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de
2014, e da Portaria 566, de 13 de maio de 2014, publicada no DOU de 15 de maio
de 2014, e de acordo com a Portaria 616, de 24 de Abril de 2012, convoca a
Diretoria Colegiada para Reunião Ordinária Pública:
Data: 19.03.2015
Horário: 10h00min
Local: Sala de Reuniões da Diretoria
Colegiada - Térreo, Bloco E, Sede da Anvisa: Setor de Indústria e Abastecimento
(SIA), trecho 5, área especial nº. 57 – Brasília/DF
2.2. Proposta de Consulta
Pública:
2.2.1 -
Relator: Ivo Bucaresky
Processo: 25351.257914/2014-90
- Expediente: 354865/14-1
Proposta de Consulta Pública
sobre a aualização da lista de filtros ultravioletas permitidos para produtos
de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Área: GGCOS/Suali
2.2.2 Relator: Ivo Bucaresky
Processo: 25351.271575//2009-38
- Expediente: 348644093
Proposta de Consulta Pública
sobre Boas Práticas de Fabricação para estabelecimentos produtores de
embalagens para alimentos e lista de verificação das Boas Práticas de
Fabricação para estabelecimentos produtores de embalagens para alimentos
Área: GGCOS/Suali
2.2.3 Relator: Ivo Bucaresky
Processo: 25351.643337/2008-12
- Expediente: 829141/08-1
Proposta de Consulta Pública
de Minuta de sobre o enquadramento de medicamento na categoria de venda isenta
de prescrição.
Área: GGMED/Sumed
2.2.4 Relator: Jaime César de Moura Oliveira
(Gadip)
Processo: 25351.203637/2002-77
- Expediente: 022474/15-0
Proposta de Consulta Pública
de Proposta de RDC para o ingrediente ativo B41- BOSCALIDA, contido na Relação
de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e
Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução RE 165 de 29 de agosto
de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Área: GGTOX
2.2.5 Relator: Jaime César de Moura Oliveira
(Gadip)
Processo: 25351.628100/2010-91
e 25351.009991/2006-31 - Expediente: 160378/15-7
Proposta de Consulta Pública
de Proposta de RDC para o ingrediente ativo A18- ABAMECTINA, contido na Relação
de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e
Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução RE 165 de 29 de agosto
de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Área: GGTOX
2.2.6 Relator: Jaime César de Moura Oliveira
(Gadip)
Processo: 25351.138275/2011-14
- Expediente: 160393/15-1
Proposta de Consulta Pública
de Proposta de RDC para o ingrediente ativo B40 – BEAUVERIA BASSIANA, contido
na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos,
Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução RE
165 de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Área: GGTOX
2.2.7 Relator: Jaime César de Moura Oliveira
(Gadip)
Processo: 25351.203637/2002-77
- Expediente: 160433/15-3
Proposta de Consulta Pública
de Proposta de RDC para o ingrediente ativo C56 – CRESOXIM-METÍLICO, contido na
Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários
e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução RE 165 de 29 de
agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Área: GGTOX
2.2.8 Relator: Jaime César de Moura Oliveira
(Gadip)
Processo: 25351.011849/01-41 -
Expediente: 160445/15-7
Proposta de Consulta Pública
de Proposta de RDC para o ingrediente ativo E22 - EPOXICONAZOL, contido na
Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários
e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução RE 165 de 29 de
agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Área: GGTOX
2.2.9 Relator: Jaime César de Moura Oliveira
(Gadip)
Processo:
25351.338609/2006-01 - Expediente: 160454/15-6
Proposta de Consulta Pública
de Proposta de RDC para o ingrediente ativo I13 – IMIDACLOPRIDO, contido na
Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários
e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução RE 165 de 29 de
agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Área: GGTOX
2.2.10 Relator: Jaime César de Moura Oliveira
(Dimon)
Processo: 25351.525504/2011-19
- Expediente: 736987/11-5
Proposta de Consulta Pública
de Proposta de RDC de Revisão de Regulamento que trata do gerenciamento dos
resíduos de serviços de saúde (RDC 306/2004).
2.3. Proposta de Resolução da
Diretoria Colegiada – RDC:
2.3.1 Relator: Renato Alencar
Porto
Processo: 25351.548172/2013-63
- Expediente: 0784164/13-7
Proposta de Resolução de
Diretoria Colegiada para revogação da RDC 206, de 14 de julho de 2005 e
alteração da Resolução RDC 204, de 06 de julho de 2005.
Área: Sureg
Retorno de vistas: Reunião
Ordinária Pública 002/2015 (item 2.3.1): Manifestações orais realizadas pelos
Represententantes: do Grupo FarmaBrasil, Sr. Reginaldo Braga Arcuri, e da
Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), Sr. Henrique
Uchio Tada. - A Diretoria Colegiada tomou conhecimento do Relatório de
Regulamentação 06/2015-Direg e da proposta apresentada pela servidora Fernanda
Moreira Coura, da Gerência-Geral de Regulamentação e Boas Práticas
Regulatórias, discutiu o assunto e concedeu Vistas ao Diretor José Carlos
Magalhães Moutinho.
2.3.2 Relator: Renato Alencar Porto
Processo: 25069.061540/2015-79
- Expediente: 091006/15-6
Proposta de Resolução da
Diretoria Colegiada para regulamentação de advertência adicional que ocupará
trinta por cento da parte inferior da face frontal das embalagens de produtos
fumígenos derivados do tabaco, em cumprimento à Lei 12.564/2011 e ao Decreto
8.262/2014
Área: GGTAB/Sutox
2.3.3 Relator: Jaime César de Moura Oliveira
(Dimon)
Processo:
25351.653710/2013-28 - Expediente:
936152/13-9
Proposta de Resolução de
Diretoria Colegiada que dispõe sobre a atualização (substância Benzidamina) do
Anexo I, da Portaria SVS/MS 344, de 12/05/1998.
2.3.4 Relator: Renato Alencar Porto
Processo:
25351.588451/2014-52 Expediente:
820553/14-1
Proposta de Resolução de
Diretoria Colegiada que dispõe sobre a atualização do Anexo I da Portaria
SVS/MS 344/1998, para inclusão das substâncias UR-144 e XLR-11 na Lista F2 de
substâncias psicotrópicas proscritas.
Área: Cpcon/Sucom
0 comentários:
Postar um comentário