
Estudo Representação
política e interesses particulares na saúde- A participação de empresas de
planos de saúde no financiamento de campanhas eleitorais em 2014 foi realizado
pelos professores Ligia Bahia e Mário Scheffer respectivamente, professores do Instituto
de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(IESC/UFRJ) e do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina
da Universidade de São Paulo (DMP-FM/USP).
As grandes contribuições
tendem ao apoio mais concentrado em partidos que estão à frente de governos e
em candidatos majoritários, como a doação da Amil em prol das campanhas de
Dilma Roussef à presidência da República e de Geraldo Alckmin ao governo do
Estado de São Paulo.
Os valores doados pela Amil,
Bradesco Saúde, Qualicorp e grupo Unimed, juntas, quase R$ 52 milhões
representa mais de 95% do total doado pelo setor de saúde suplementar no pleito
do ano passado.
A metodologia utilizada foi
o cruzamento de informações de receitas e arrecadações das campanhas políticas
disponíveis no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais do Tribunal Superior
Eleitoral com o CNPJ e razão social de 1.047 operadoras médico-hospitalares
registradas oficialmente na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
segundo cadastro de dezembro de 2014.
O estudo aponta que houve
aumento de quase cinco vezes do que foi investido no pleito de 2010 e de 32
vezes, com valores corrigidos, às doações referentes a 2002. Foram pesquisados
e documentados os dados fornecidos pelo TSE até o dia 20 de janeiro de 2015.
Diferentes valores,
diferentes funções: Outro importante apontamento do estudo diz sobre as
diferentes naturezas das doações, no qual, segundo Lígia e Scheffer, é possível
identificar padrões diferenciados de financiamento.
As grandes contribuições
tendem ao apoio mais concentrado em partidos que estão à frente de governos e
em candidatos majoritários, como a doação da Amil em prol das campanhas de
Dilma Roussef à presidência da República e de Geraldo Alckmin ao governo do Estado
de São Paulo, ou compor estratégias mais elaboradas de financiamento, como a da
Bradesco Saúde, que compõe o plano de financiamento eleitoral do Grupo
Bradesco.
Os pesquisadores destacam
ainda o apoio a candidatos proporcionais comprometidos com interesses que
mesclam agendas corporativas, de entidades médicas e do empresariamento da
saúde, como as Unimeds ou de perfil mais “paroquial”, este enquadrado na
relação de pequenas operadoras a candidatos próximos, seja por localização
geográfica ou por pertencimento a redes relacionais ou societárias.
Para os pesquisadores, o
crescimento das doações mostra a força que operadoras, seguradoras e empresas
de medicina de grupo articulam seus interesses políticos, além de ser
antidemocrática e preservar a sub-representação de segmentos populacionais
historicamente carentes e excluídos de direitos.
“Deputados federais e
senadores eleitos com apoio dos planos de saúde tendem a integrar bancadas
mobilizadas para apresentar projetos de lei, relatórios, pareceres, requerimentos
e votações em defesa dos interesses dos planos de saúde. Também atuam para
vetar proposituras que contrariam esses mesmos interesses ou em manifestações
de descrédito dirigidas à saúde pública”.
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