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As empresas interessadas em obter financiamentos da Finep ganharam uma facilidade: a agência passou a aceitar, em 2015, o seguro garantia nas operações de crédito. Antes, a opção para quem tomava empréstimo com a agência era a fiança bancária, que tem o prêmio (prestação paga pelo segurado) consideravelmente maior. O seguro garantia tem um custo equivalente a 1/3 do custo anual da fiança bancária, que gira em torno de 1,5% e 6% do valor da dívida garantida. Historicamente, um dos maiores problemas das empresas para conseguir financiamento está nas garantias.
A emissão de uma carta de fiança toma limite operacional do banco, bem como limite de crédito da empresa junto ao banco, impactando diretamente o seu Índice de Basileia. Já o seguro garantia não compromete o limite de crédito da empresa perante os bancos para a obtenção de financiamentos e capital de giro. Em 2012 foi zerada a alíquota do IOF em operação de contratação de seguro garantia, o que diminuiu ainda mais o seu custo. Ambas são garantias nas quais um terceiro assume o compromisso de cumprir determinada obrigação caso o devedor não o faça. Contudo, o seguro garantia possui vantagens de liquidez e higidez.
A Finep contou com uma consultoria especializada, além de benchmarking, para chegar ao modelo de contrato final, já aprovado e aderido por seguradoras como BTG Pactual e Swiss Re. É necessário que a seguradora possua classificação de risco emitido por uma das seguintes agências: A.M. Best, Fitch Ratings, Standard & Poor’s e Moody’s.
Sobre o seguro garantia
O seguro garantia é regulamentado pela Susep e visa garantir determinadas obrigações a cargo do segurado, em favor de um beneficiário nomeado na apólice. Em sua origem, era principalmente usado para garantir obrigações de fazer, como o seguro de garantia na modalidade conclusão de obra ou em licitações. Contudo, tem se mostrado uma garantia adequada em contratos de crédito, cujas obrigações são, essencialmente, obrigações de pagamento.
Com base nos dados do site da FINEP
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