Os impostos são responsáveis por 38%
do preço final dos remédios brasileiros, bem acima da média mundial, que é de
6%. Conscientizar a população sobre essa assimetria tributária é o objetivo da Frente
Parlamentar Mista de Desoneração dos Medicamentos, reinstalada na Câmara
dos Deputados nesta quarta-feira (7).
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Walter Ihoshi: governo anunciou corte
nos recusos que vão para o programa Farmácia Popular
O deputado Walter Ihoshi (PSD-SP) foi
escolhido para presidir o grupo, formado por 204 deputados e 18 senadores. Ele
destacou que, com as medidas de ajuste fiscal, muitos cidadãos perderam
recentemente o acesso a remédios gratuitos. "Entendemos que é um momento
de ajustes no Brasil, mas o governo acaba de anunciar o corte dos recursos que
vão para o Farmácia Popular. Grande parte daquelas pessoas que têm feito
tratamento contínuo terão seus medicamentos suspensos”, afirmou.
PEC
Uma das propostas defendidas pela frente é a PEC 491/10 – atualmente em análise em comissão especial na Câmara –, que zera a carga tributária sobre remédios e alimentos
Uma das propostas defendidas pela frente é a PEC 491/10 – atualmente em análise em comissão especial na Câmara –, que zera a carga tributária sobre remédios e alimentos
O autor do texto, deputado Luiz
Carlos Hauly (PSDB-PR), disse que, apesar de reduzir a arrecadação do governo,
a iniciativa não significará perda de receita, pois o custo dos medicamentos usados
na rede pública tenderá a cair. "Vamos diminuir algo em torno de R$ 20
bilhões no bolso do contribuinte e do próprio Sistema Único de Saúde (SUS), que
é o maior consumidor de medicamentos no Brasil. Mesmo que reduza a arrecadação,
a medida também é boa para o governo", argumentou.
A Frente Parlamentar Mista de
Desoneração dos Medicamentos tem o apoio de representantes do comércio
varejista de medicamentos.
Íntegra da
proposta:
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcelo Oliveira
Edição – Marcelo Oliveira
'Agência Câmara Notícias'
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