SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CONSULTA PÚBLICA Nº 6, DE 6 DE
OUTUBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº
4.176, de 28 de março de 2002, minuta do Manual da Rede Nacional de Atenção
Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST). O texto em apreço encontra-se
disponível no seguinte endereço eletrônico: www.saude.gov.br/consultapublica. A relevância
da matéria recomenda a sua ampla divulgação, a fim de que todos possam
contribuir para o seu aperfeiçoamento. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam
enviadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativas ao citado manual.
As contribuições deverão estar fundamentadas em estudos clínicos realizados no
Brasil ou no Exterior, inclusive com material científico que dê suporte às
proposições, e ser enviadas, eletronicamente, por meio do preenchimento de
formulário específico, disponível no endereço: www.saude.gov.br/consultapublica. Os arquivos
dos textos e das fontes bibliográficas devem, se possível, ser enviados como
anexos. O Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador
(DSAST/SVS/MS) valiará as proposições apresentadas, elaborando a versão final
consolidada do Manula da RENAST. As contribuições podem ser encaminhadas pelo
endereço eletrônico: www.saude.gov.br/consultapublicae
também pelo e-mail: cosat@saude.gov.br, bem como para o endereço:
Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde - Departamento de
Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador / Coordenação Geral de
Saúde do Trabalhador - Unidade VI, SCS, Quadra 04, Bloco A Edifício Principal,
5º andar, CEP: 70.304-000.
ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARD
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