Adalimumabe
e infliximabe (artrite reumatoide); filgrastima e Rituximabe (oncológico);
Samatropina (hormônio do crescimento), são os medicamentos contratados através
novas das PDPs 2015, assinadas ontem(08), durante a 12º reunião do Grupo
Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS).
As
tecnologias a serem transferidas deverão ser absorvidas pelos laboratórios
públicos Produtores Oficiais de Medicamentos e Insumos Estratégicos, como:
BioManguinhos, Butantan, Bahiafarma, Nuplan e Lafergs, que assinou o
compromisso para produtos para saúde. Os produtos, já fazem parte do rol de
fármacos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esta
etapa do projeto envolve sete empresas privadas. Atualmente, os biológicos
representam 4% da quantidade distribuída pelo SUS e 51% do orçamento da compra.
O
Ministério da Saúde investirá cerca de R$ 443 milhões, por ano, para a
transferência de tecnologia e aquisição destes medicamentos biológicos. O
ministro da Saúde, Ricardo Barros, ressaltou a importância no investimento em
novas tecnologias. “A indústria nacional tem crescido muito no setor saúde. Os
laboratórios oficiais terão os recursos necessários para sua atualização e
produção de novos medicamentos e produtos, destacou.
“COMPRAR
TRATAMENTO COMPLETO PARA A POPULAÇÃO, não apenas medicamentos”, foi um dos
destaques da fala do Ministro anunciando uma nova potencial oportunidade, que
implica em grandes mudanças de conceito na remuneração da cadeia, é uma quebra
importante de paradigma no conceito da atenção à saúde, em especial para as
doenças crônicas. Remunerar pela efetividade da saúde não pela doença.
Além
das novas parcerias, o ministro anunciou o lançamento do edital para
transferência de tecnologia de radioterapia. A medida foi publicada no Diário
Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (8). As capacitações, que fazem parte
do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, darão oportunidade para Institutos
de Ciência e Tecnologia (ICTs) adquirirem conhecimento nas áreas de
desenvolvimento e operação de softwares para planejamento 3D, softwares
embarcados nos aceleradores lineares e eletronic portal imagining device.
A
cooperação será com Varian Medical Systems, empresa contratada pela pasta para
execução da ampliação do atendimento oncológico no país. Ao todo, cerca de R$
500 milhões foram investidos para a aquisição de 80 aceleradores lineares, além
da realização de projetos e obras. O Ministério da Saúde estuda a aquisição de
outros 20 equipamentos por meio de aditivo ao contrato, firmado em 2014 para a
compra dos 80 aparelhos.
Outra
iniciativa é a criação de cinco Grupos de Trabalho para discussão de temas
relevantes para o complexo industrial. Entre os assuntos estão à revisão do
marco regulatório da área; tributos e relações bilaterais; planos de expansão
da radioterapia; rotas tecnológicas e propriedade intelectual. As reuniões
iniciam em 2017 e, além do Ministério da Saúde, participarão Casa Civil,
Ministério do Desenvolvimento, ANS, ANVISA, FIOCRUZ, associações representantes
da indústria, entre outros.
Como
destaque na simplificação dos processos de submissão de propostas para
potenciais PDPs, o Ministério da Saúde apresentou uma nova ferramenta:
“formulário eletrônico” que deverá estar disponível na próxima rodada de
negociações, trará mais agilidade, uniformidade e segurança ao processo. Essa
padronização será tanto no preenchimento das propostas quanto no envio e,
posteriormente, em sua avaliação e acompanhamento.
BALANÇO
– O Ministério da Saúde conta com 86 parcerias de desenvolvimento produtivo
vigentes, envolvendo 18 laboratórios públicos e 43 privados para o
desenvolvimento de 88 medicamentos, 4 vacinas e 13 produtos da área da saúde.
Com o anúncio desta quinta-feira (8), serão incorporados mais 7 parcerias ao
rol já existente. As PDPs têm como objetivo transferir tecnologias para a
produção nacional de medicamentos, insumos e tecnologias estratégicas para a
saúde. O prazo máximo para a conclusão do projeto, com a finalização da
transferência de tecnologia, será de até 10 anos.
Com
base na Agência Saúde
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