Delegação liderada pelo Conselho Empresarial
Brasil-EUA se reuniu com representantes do MCTIC para debater proteção de
dados, transferência de tecnologia na área de saúde e alternativas de combate
ao vírus zika.
O secretário de Política de Informática,
Maximiliano Martinhão, se reuniu com a delegação liderada pelo Conselho
Empresarial Brasil-Estados Unidos.
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações (MCTIC) recebeu nesta quinta-feira (8) a delegação liderada pelo
Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos (Cebeu) para discutir a proteção de
dados pessoais em ambientas virtuais, transferência de tecnologia e combate ao
vírus zika. No encontro, o MCTIC anunciou a realização de um workshop em 2017.
Na visita, a diretora de Políticas Públicas do
Cebeu, Renata Vasconcellos, apresentou o posicionamento da entidade sobre o
Projeto de Lei nº 4060/2012, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais
com o objetivo de garantir e proteger os direitos da pessoa em ambientes virtuais.
"Tive a oportunidade de ver o material, e é
muito importante para nós conhecermos as preocupações e considerações do
Conselho Empresarial, pois estamos neste momento criando uma estratégia que
envolva o desenvolvimento da economia digital no Brasil", comentou o
secretário de Política de Informática do MCTIC, Maximiliano Martinhão.
Representando o grupo de inovação do Cebeu, o
diretor de relações governamentais da IBM Brasil, Fabio Rua, destacou algumas
questões relacionadas à proteção de dados consideradas relevantes para o
Conselho. Um dos argumentos é que o debate deve ir além da privacidade do
usuário e abordar, principalmente, a segurança cibernética, uma preocupação de
empresas de múltiplos setores, e não somente do setor de TICs e inovação.
Outro tema é o consentimento do usuário, que deve
ser mais claro e objetivo. Além disso, segundo o diretor, a transferência
internacional de dados deve ser livre e irrestrita, o que, de outra maneira,
afetaria serviços como nuvens de dados, big data e Internet das Coisas.
Finalmente, Rua ponderou sobre a cultura da privacidade no Brasil, o que pode
desestimular vulnerabilidades para os usuários de ambientes virtuais.
Para o secretário Maximiliano Martinhão, o mais
importante, antes de tudo, é aprofundar o debate sobre a economia de dados.
"Os dados aqui são gerados têm valor e implicam no desenvolvimento de uma
economia. Precisamos entender qual é o valor, qual pode ser o impacto em nosso
PIB e como pensar em legislação para apoiar o surgimento dessa indústria no
Brasil", disse Martinhão. "Por isso, vamos realizar um workshop no
início do próximo ano com a presença de especialistas para que tenhamos um
diálogo das necessidades da indústria e dos interesses dos usuários."
Uma das propostas do grupo é a criação de uma
agência governamental para tratar da questão de proteção de dados. "Ainda
não há essa previsão, mas existe a discussão," disse Martinhão.
"Principalmente, a possibilidade de aproveitar uma agência já existente
por meio de adaptações para abordar esse assunto", acrescentou.
Saúde
Alguns temas relacionados à área de saúde também
foram discutidos no encontro. A empresa Intrexon, representada pela diretora
para assuntos governamentais Meredith Fenson, trouxe ao debate a implementação
do método de combate ao mosquito Aedes aegypti por meio da inserção de
mosquitos geneticamento modificados no ambiente, produzidos pela empresa
Oxitec, que faz parte da Intrexon.
A entrada no mercado da solução ainda depende da
aprovação da Anvisa, mas alguns experimentos já foram feitos no Brasil, e a empresa
tem a aprovação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) desde
2014.
Segundo o coordenador-geral de Biotecnologia e
Saúde da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento
(Seped) do MCTIC, Luiz Henrique Canto, o governo pretende dar agilidade à
regulação.
Ao final do encontro, o diretor da Varian Medical
Systems, Humberto Izidoro, também participante da delegação, ofereceu um canal
de diálogo com o MCTIC sobre oportunidades de cooperação e transferência
tecnológica. A empresa venceu licitação do Ministério da Saúde em 2013. No
acordo, o governo federal irá investir R$ 500 milhões na compra de 80
aceleradores lineares que serão usados em tratamentos de radioterapia. A
empresa, além de produzir os equipamentos, fará a manutenção de máquinas e a
transferência de tecnologia para institutos de pesquisa brasileiros.
Fonte: MCTIC
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