O Ministério da Saúde lamenta
que coluna do Lauro Jardim no O Globo.com utilize recado plantado nos
classificados do Correio Braziliense para colocar em dúvida medida adotada pelo
Ministério da Saúde que resultará em economia de mais de R$ 20 milhões por ano.
Em agosto deste ano, o
Ministério da Saúde abriu chamada pública para locar em um mesmo espaço
servidores da Anvisa e de unidades da pasta distribuídas em outros quatro
prédios. O processo, realizado em conformidade com a Lei 8.666 e publicado no
Diário Oficial do dia 22 de agosto, contou com a participação de seis empresas.
Cabe ressaltar que as seis
propostas apresentadas foram abertas – ou seja, tornadas públicas – no dia 2 de
setembro, sete dias antes do recado publicado nos classificados do jornal Correio
Braziliense (09/09). Qualquer participante, assim, por sua iniciativa, pode
avaliar o cumprimento dos requisitos definidos entre os concorrentes. Portanto,
qualquer pessoa pode publicar notas nos classificados sobre
"vencedores", embora não seja um resultado oficial. Ao que tudo
indica o classificado mostra contrariedade na melhoria da eficiência da
aplicação dos recursos públicos. Reforça-se, serão economizados R$ 20 milhões a
cada ano de contrato.
Atualmente, com o aluguel e
manutenção dos quatros prédios e do prédio da Anvisa são gastos mais de
R$ 64 milhões por ano. Com a centralização, a despesa federal deverá ser, pelo
menos, 30% menor. Isso porque locar as unidades em um mesmo espaço,
os custos com deslocamentos e manutenção predial serão racionalizados.
Não se trata, portanto, de um
projeto pessoal do ministro Ricardo Barros. Ao contrário, a medida faz parte
das ações administrativas adotadas desde que assumiu a pasta e que já geraram
economia de R$ 1 bilhão, valor reaplicado em serviços públicos de saúde, como
UPAS e Santas Casas.
Além de economia, a mudança
favorece a produtividade pela integração do Ministério da Saúde, pois deve
reduzir centenas de postos de trabalho hoje duplicados, facilitar o acesso da
população, ganhar horas de trabalho dos servidores que hoje são desperdiçadas
em deslocamento entre os diversos prédios e facilitar a integração da
administração.
O contrato foi assinado no dia
2 de dezembro. A previsão é que a mudança ocorra nos próximos 90 dias.
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