CONITEC - MINISTÉRIO PUBLICA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O PLENÁRIO DA COMISSÃO NACIONAL DE INCORPORAÇÃO

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 30, DE 6 DE JANEIRO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde - SUS,

resolve:

Art. 1º Art. 1º Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Plenário da Comissão Nacional de Incorporação (CONITEC):

I - Ministério da Saúde:

a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos:

1. Titular: Marco Antonio de Araújo Fireman;

2. Primeiro Suplente: Vânia Cristina Canuto Santos;

3. Segundo Suplente: Renato Alves Teixeira Lima;

b) Secretaria-Executiva:

1. Titular: Alexandre Fonseca Santos;

2. Primeiro Suplente: Paulo Marcos Castro Rodopiano de Oliveira;

3. Segundo Suplente: Alice Cerqueira Pinto;

c) Secretaria Especial de Saúde Indígena:

1. Titular: Antonio Leopoldo Nogueira Neto;

2. Primeiro Suplente: Gustavo Vasconcelos Bittencourt Cabral;

3. Segundo Suplente: Marina de Matos Feijó Araújo Negrisolo;

d) Secretaria de Atenção à Saúde:

1. Titular: Maria Inez Pordeus Gadelha;

2. Primeiro Suplente: Sandro José Martins;

3. Segundo Suplente: Neli Muraki Ishikawa;

e) Secretaria de Vigilância em Saúde:

1. Titular: Ana Carolina Faria e Silva Santelli;

2. Primeiro Suplente: Daniela Buosi Rohlfs;

3. Segundo Suplente: Marcelo Araújo de Freitas;

f) Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa:

1. Titular: Gerlane Baccarin;

2. Primeiro Suplente: Ulisses de Melo Amorim;

3. Segundo Suplente: Lucas Betti de Vasconcellos;

g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde:

1. Titular: Rogério Luiz Zeraik Abdalla;

2. Primeiro Suplente: Antonio Ferreira Lima Filho;

3. Segundo Suplente: Gilberto Regueira Alves Laranjeiras;

h) Conselho Nacional de Saúde:

1. Titular: Cleuza Maria Faustino do Nascimento;

2. Primeiro Suplente: Nelson Augusto Mussolini;

3. Segundo Suplente: Lorena Baia de Oliveira;

II - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS:

1. Titular: Rochele Alberto Martins Santos;

2. Primeiro Suplente: Aline Monte Mesquita;

3. Segundo Suplente: Raquel Medeiros Lisboa;

III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA:

1. Titular: Claudiovan Martins Alves de Sousa;

2. Primeiro Suplente: Alessandra Ferreira do Nascimento;

3. Segundo Suplente: Giselle Silva Pereira Calais;

IV - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS:

1. Titular: Lore Lamb;

2. Primeiro Suplente: Fernando Passos Cupertino de Barros;

3. Segundo Suplente: René José Moreira dos Santos;

V - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS:

1. Titular: Charles César Tocantins de Souza;

2. Primeiro Suplente: Elton da Silva Chaves;

3. Segundo Suplente: Maria Cristina Sette de Lima;

VI - Conselho Federal de Medicina - CFM:

1. Titular: Aníbal Gil Lopes;

2. Primeiro Suplente: Alceu José Peixoto Pimentel; e

3. Segundo Suplente: Aldemir Humberto Soares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 204/GM/MS, de 7 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 28, Seção 2, páginas 30 e 31, de 8 de fevereiro de 2012,

RICARDO BARROS

Republicado por:RM Consult