Destaques

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Ministério da Saúde destina R$ 38,1 milhões para atenção domiciliar

Os recursos federais são para a habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio, em 53 municípios de 16 estados

A atenção domiciliar ganha um reforço do Ministério da Saúde com repasse de R$ 38,1 milhões a 53 municípios brasileiros, que terão aumento do limite financeiro para investimento anual com média e alta complexidade. Os recursos são incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, Teto MAC, vinculado às gestões municipais, contemplando 16 estados brasileiros e destinados à habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) em unidades de saúde que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Cada cidade terá o repasse mensal feito pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal, para a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar, cujas equipes são fundamentais no cuidado do paciente domiciliado. Os recursos estão estabelecidos de acordo com as Portarias publicadas no Diário Oficial da União, de Nº 3.016 (de 27 de dezembro de 2016) e a de Nº 15 (4 de janeiro de 2017).

A Atenção Domiciliar tem como objetivos a redução da demanda por atendimento hospitalar e/ou redução do período de permanência de usuários internados, a humanização da atenção, a desinstitucionalização e a ampliação da autonomia dos usuários. Trata-se de um dos componentes da Rede de Atenção às Urgências e será estruturada de forma articulada e integrada aos outros componentes e à Rede de Atenção à Saúde.

O Teto MAC é a principal rubrica de custeio do Ministério da Saúde é o responsável pelo pagamento de procedimentos como consultas, exames, internações e cirurgias. Os recursos incorporados ao Teto MAC dos estados e municípios contemplados nas portarias, passam a ser repassados de forma regular e automática, mensalmente, para os gestores locais, que ficam responsáveis pelos atendimentos à população usuária do SUS. “Com esses recursos, os municípios poderão fortalecer os atendimentos na saúde pública e reforçar o enfoque da humanização no SUS”, frisou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

As EMADs prestam atendimento especializado para pacientes domiciliados e são compostas por profissionais médicos, enfermeiros, técnicos e/ou auxiliares de enfermagem e fisioterapeuta e/ou assistente social. As EMADs recebem o suporte das EMAPs que, por sua vez, podem ser compostas por no mínimo 90h semanais de profissionais das seguintes categorias: nutricionista, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, odontólogo, psicólogo, farmacêutico, fonoaudiólogo e assistente social.
UF
MUNICÍPIO
GESTÃO
VALOR ANUAL A SER INCORPORADO
BA
GOVERNADOR MANGABEIRA
MUNICIPAL
R$ 672.000,00
BA
MACAÚBAS
MUNICIPAL
R$ 672.000,00
BA
PARAMIRIM
MUNICIPAL
R$ 672.000,00
BA
SENHOR DO BONFIM
MUNICIPAL
R$ 672.000,00
BA
VERA CRUZ
MUNICIPAL
R$ 672.000,00
BA
VITÓRIA DA CONQUISTA
ESTADUAL
R$ 600.000,00
CE
ACARAÚ
MUNICIPAL
R$ 672.000,00
CE
ARACATI
MUNICIPAL
R$ 672.000,00
CE
BATURITÉ
MUNICIPAL
R$ 408.000,00
CE
PACAXÚS
MUNICIPAL
R$ 672.000,00
GO
ALEXÂNIA
MUNICIPAL
R$ 480.000,00
GO
GOIÂNIA
MUNICIPAL
R$ 600.000,00
GO
TRINDADE
MUNICIPAL
R$ 672.000,00
MG
ITABIRA
MUNICIPAL
R$ 672.000,00
MG
JUIZ DE FORA
MUNICIPAL
R$ 1.272.000,00
MG
PIRAPORA
MUNICIPAL
R$ 672.000,00
MG
RIBEIRÃO DAS NEVES
MUNICIPAL
R$ 600.000,00
MG
SALINAS
MUNICIPAL
R$ 672.000,00
MS
AQUIDAUANA
MUNICIPAL
R$ 672.000,00
MT
PONTES E LACERDA
MUNICIPAL
R$ 600.000,00
PA
ALTAMIRA
MUNICIPAL
R$ 672.000,00
PA
BELÉM
MUNICIPAL
R$ 600.000,00
PA
BENEVIDES
MUNICIPAL
R$ 672.000,00
PB
AREIA
MUNICIPAL
R$ 480.000,00
PB
CAAPORÃ
MUNICIPAL
R$ 480.000,00
PB
CAJAZEIRAS
MUNICIPAL
R$ 672.000,00
PB
PEDRAS DE FOGO
MUNICIPAL
R$ 480.000,00
PB
PIANCÓ
MUNICIPAL
R$ 480.000,00
PB
SOUSA
MUNICIPAL
R$ 672.000,00
PE
BELO JARDIM
MUNICIPAL
R$ 672.000,00
PE
BOM CONSELHO
MUNICIPAL
R$ 672.000,00
PI
CRISTINO CASTRO
MUNICIPAL
R$ 480.000,00
PR
ARAUCÁRIAS
MUNICIPAL
R$ 600.000,00
PR
CHOPINZINHO
MUNICIPAL
R$ 480.000,00
PR
LONDRINA
MUNICIPAL
R$ 600.000,00
RJ
PETRÓPOLIS
MUNICIPAL
R$ 1.872.000,00
RJ
SÃO GONÇALO
MUNICIPAL
R$ 672.000,00
RN
MOSSORÓ
MUNICIPAL
R$ 1.872.000,00
RS
ESTÂNCIA VELHA
MUNICIPAL
R$ 672.000,00
RS
PORTO ALEGRE
MUNICIPAL
R$ 1.344.000,00
SE
SÃO LEOPOLDO
MUNICIPAL
R$ 672.000,00
SP
SIMÃO DIAS
MUNICIPAL
R$ 600.000,00
SP
CABREÚVA
MUNICIPAL
R$ 672.000,00
SP
CAMPO LARGO PAULISTA
MUNICIPAL
R$ 672.000,00
SP
FERRAZ DE VASCONCELOS
MUNICIPAL
R$ 600.000,00
SP
GUARUJÁ
MUNICIPAL
R$ 600.000,00
SP
ITUVERAVA
MUNICIPAL
R$ 672.000,00
SP
LEME
MUNICIPAL
R$ 672.000,00
SP
ORINDIÚVA
MUNICIPAL
R$ 408.000,00
SP
OSASCO
MUNICIPAL
R$ 672.000,00
SP
SÃO PAULO
MUNICIPAL
R$ 600.000,00
SP
SÃO PAULO
MUNICIPAL
R$ 1.872.000,00
SP
SOCORRO
MUNICIPAL
R$ 480.000,00
SP
TATUÍ
MUNICIPAL
R$ 672.000,00

Por Cristiane Ventura - Agência Saúde


0 comentários:

Postar um comentário

Calendário Agenda