Os novos serviços serão
disponibilizados em São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro e Uberlândia (MG). No
SUS, são realizados procedimentos ambulatoriais e cirurgias de mudança de sexo.
O Ministério da Saúde
habilitou quatro novos serviços para procedimentos ambulatoriais de processo
transexualizador. Os nove centros funcionarão no Hospital das Clínicas de
Uberlândia (MG); Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia do Rio de
Janeiro; Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS de São Paulo e o CRE
Metropolitano, de Curitiba. Com a inclusão dos quatro novos serviços, serão, ao
todo, nove centros habilitados para oferecer estes procedimentos, que incluem
terapia hormonal e acompanhamento dos usuários em consultas e no pré e
pós-operatório. Dos nove centros, cinco oferecem cirurgia de mudança de sexo,
chamada de redesignação sexual.
O Brasil está na vanguarda da
garantia de direitos e reconhecimento de gênero, assegurando a cobertura integral
e gratuita de saúde para essas pessoas. Desde 2008, o SUS oferece cirurgias e
procedimentos ambulatoriais para pacientes que precisam fazer a redesignação
sexual (mudança de sexo, tanto de homem para mulher quanto de mulher para
homem). Entre 2008 e 2016, ao todo, foram realizados 349 procedimentos
hospitalares e 13.863 procedimentos ambulatoriais relacionados ao processo
transexualizador.
No SUS é disponibilizado um
conjunto de procedimentos que compõe a mudança de sexo. São eles: cirurgias de
redesignação sexual; de mastectomia (retirada de mama); plástica mamária
reconstrutiva (incluindo próteses de silicone) e; cirurgia de tireoplastia
(troca da voz). Além disso, no campo ambulatorial, há terapia hormonal e
acompanhamento dos usuários em consultas e no pré e pós-operatório.
Outro importante avanço no SUS
ocorreu, em 2013, quando o Ministério da Saúde também garantiu que o nome
social de travestis e transexuais fosse incluído no Cartão SUS, reconhecendo a
legitimidade da identidade desses grupos e promovendo maior acesso à rede
pública. Desde 2015, a ficha de notificação de casos de violência, preenchidas
em unidades de saúde, consta a orientação sexual e a identidade de gênero.
O Ministério da Saúde financia
os procedimentos necessários para o processo transexualizador, mas a
implantação é feita a partir do credenciamento de novos serviços, bem como a
ampliação do número de cirurgias e acompanhamentos ambulatoriais, são de
competência dos gestores locais. Também compete aos gestores locais, regular os
serviços e o acesso da população aos procedimentos de mudança de sexo, de
acordo com as demandas e necessidades identificadas regionalmente, o que inclui
as listas de espera.
A transexualização é um
processo complexo de saúde, por isso, antes das cirurgias, há uma avaliação e
acompanhamento ambulatorial com equipe multiprofissional, com assistência
integral no processo transexualizador. Como o processo é irreversível, é
necessário acompanhamento psicológico por, pelo menos, dois anos, para que o
paciente tenha segurança e certeza de suas vontades. Para ambos os gêneros, a
idade mínima para procedimentos ambulatoriais é de 18 anos. Esses procedimentos
incluem acompanhamento multiprofissional e hormonioterapia. Para procedimentos
cirúrgicos, a idade mínima é de 21 anos. Após a cirurgia, deve ser realizado um
ano de acompanhamento pós-cirúrgico. Depois disso, o cuidado em saúde deve ser
prestado pelos serviços da rede de saúde, conforme a necessidade do usuário.
Hoje, cinco serviços oferecem
procedimentos ambulatoriais e procedimentos hospitalares de mudança de sexo.
São eles: Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que pertence à Universidade
Federal do Rio Grande do Sul; Hospital Universitário Pedro Ernesto, da
Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Hospital de Clínicas da Faculdade de
Medicina da USP; Hospital das Clínicas de Goiânia, da Universidade Federal de
Goiás; Hospital das Clínicas, da Universidade Federal de Pernambuco. Os novos
centros habilitados (Hospital das Clínicas de Uberlândia; o Instituto Estadual
de Diabetes e Endocrinologia do Rio de Janeiro, o Centro de Referência e
Treinamento DST/AIDS (SP) e o CRE Metropolitano, localizado em Curitiba), farão
somente os procedimentos.
Por Carol Valadares - Agência
Saúde
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