Serão
publicados nos próximos dias no DOU decreto que cria a Sala de Inovação e MP
que atualiza Lei da Informática
O
ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira,
participou, na manhã desta sexta-feira (1º); de reunião com empresários que
integram a Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), no escritório da
Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo. Durante o encontro, que
reuniu cerca de 150 líderes empresariais, ele anunciou a criação da Sala de
Inovação e a atualização a Lei de Informática Nacional e da Zona Franca de
Manaus. Ambas as medidas irão estimular o ecossistema de inovação brasileiro e
estabelecer um novo paradigma de atração de investimentos para o país.
Marcos
Pereira afirmou que será publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União
o decreto que cria a Sala de Inovação, uma instância de articulação no Governo
Federal para promover e facilitar a atração de investimentos em centros de
pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) no Brasil. A Sala é um projeto
realizado pelo MDIC e MCTI em conjunto com MRE, Apex-Brasil, BNDES, Finep e
CNPq.
“A
partir de agora, o Brasil passa a oferecer, em um só lugar, todas as
informações e apoio institucional para empresas que querem instalar centros e
projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Com a Sala de inovação,
promovemos uma melhor coordenação entre os atores do governo federal na atração
de investimento em PD&I”, disse o ministro. Segundo ele, o MDIC, juntamente
com o MCTI, já trabalha na elaboração da estratégia nacional para atração de
centros de PD&I.
Os
dois ministérios exercerão, em períodos alternados de dois anos, a
secretaria-executiva do comitê gestor da Sala de Inovação. A Apex-Brasil será a
porta de entrada para as empresas que têm interesse em investir no Brasil. Além
disso, haverá uma instância de consulta ao setor privado, composta pela CNI e
demais atores relevantes.
Lei
de Informática
O
MDIC também aguarda a publicação da da Medida Provisória que atualiza a Lei de
Informática Nacional e da Zona Franca de Manaus. As alterações propostas nas
duas leis – que definem as obrigações de empresas que produzem bens de
informática e de comunicação para a obtenção de benefícios fiscais e
financeiros, quando houver investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)
– ampliam as modalidades de investimentos em P&D. Com a MP, empresas do
setor poderão aplicar recursos em startups de base tecnológica e em fundos de
investimento.
A
mudança prevê ainda a contratação de auditoria independente para a avaliação de
relatórios de aplicação em P&D. Com isso, estamos simplificando a gestão
administrativa. Por fim, as empresas poderão apresentar plano de reinvestimento
de valores de P&D glosados e parcelar débitos de P&D em caso de
descontinuidade de suas operações. “Com isso, estimamos que 1,5 bilhão de reais
poderão retornar ao ecossistema de inovação”, ressaltou o ministro.
MEI
A
Mobilização Empresarial pela Inovação é um movimento para estimular a
estratégia inovadora de empresas brasileiras e ampliar a efetividade das
políticas de apoio à inovação a partir da interlocução entre os setores público
e privado. O Comitê de Líderes Empresariais da MEI se reúne periodicamente com
o governo para definir caminhos que potencializem a inovação no setor produtivo
brasileiro, bem como avaliar as ações já em curso.
Na
reunião, Marcos Pereira também falou das medidas implementadas e estudadas para
reduzir o backlog de análise de marcas e patentes e melhorar as condições
estruturais do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). E ressaltou
as ações do MDIC em favor ao acesso das pequenas empresas à inovação, como o
lançamento, na última semana, do programa Startout Brasil, para a
internacionalização de startups. “Temos buscado ampliar a efetividade das
políticas públicas de apoio à inovação, revendo processos e modernizando a
gestão. Em 17 meses, a atual gestão do MDIC acumula importantes conquistas para
a melhoria do ambiente de negócios no país”, disse.
Assessoria
de Comunicação Social do MDIC
0 comentários:
Postar um comentário