Para debater “A Seguridade
Social nos trinta anos da Constituição Federal”, o senador Paulo Paim promoveu
uma Audiência Pública hoje (14) na Comissão de Direitos Humanos do Senado,
iniciada às 9h, no Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Uma das maiores conquistas da
população no âmbito da seguridade social, destinadas a assegurar os direitos
relativos à saúde, à previdência e à assistência social, deu origem ao Sistema
Único de Saúde (SUS).
O sistema integra União,
Estados e Municípios que se responsabilizam descentralizadamente pelo
atendimento das demandas da saúde e garantia ao acesso universal de todos. No
ano em que a Constituição Federal completa 30 anos da sua promulgação, a
Comissão se propõem a debater a Seguridade Social e os avanços necessários.
Para debater o tema "A
Seguridade Social nos trinta anos da Constituição Federal", foram
convidadas as seguintes autoridades
- Antonio Cesar Silva Mallet, procurador
Federal da ANVISA, representando o Ministério da Saúde.
- Décio Bruno Lopes, Vice-Presidente de
Assuntos da Seguridade Social da Associação Nacional dos Auditores Fiscais
da Receita Federal do Brasil – ANFIP - Apresentação
- Diego Cherulli, Diretor de Assuntos
Parlamentares do IBDP e Vice-presidente da Comissão de Seguridade Social
da OAB-DF
- Elaine Junger Pelaez, Conselheira do
Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
- Fernando Zasso Pigatto, Conselheiro
Nacional de Saúde do CNS - Apresentação
- Luiz Alberto dos Santos, Consultor
Legislativo do Senado Federal e Representante da Sociedade Brasileira de
Previdência Social – SBPC - Apresentação
- Thayane Duarte Queiroz, Representante
da Comissão de Aprovados do INSS – CAINSS - Apresentação
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