Projeto apoiado pelo
Ministério da Saúde visa diminuir carga da doença nos presídios brasileiros.
População privada de liberdade é responsável por 10% dos casos registrados no
Brasil
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Os casos de tuberculose na
população privada de liberdade representam cerca de 10% dos registros da doença
em todo o país. A partir deste cenário, o Ministério da Saúde lança, nesta
quarta-feira (6), o projeto “Apoio ao desenvolvimento de ações em saúde para a
comunidade carcerária com foco na tuberculose”, em parceria com o Departamento
Penitenciário Nacional (DEPEN) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
As ações do projeto terão
duração de dois anos. A estratégia terá foco na educação em saúde, com campanha
produzida para toda a comunidade carcerária do país, além da realização de
oficinas regionais e organização da rede de atenção à saúde em 75 unidades
prisionais consideradas porta de entrada para o sistema prisional, com
representação nas 27 unidades federadas do país. O objetivo final é ampliar o
diagnóstico e tratamento precoce de todos os casos, melhorando as estratégias
de controle da tuberculose no sistema prisional.
Algumas populações apresentam
maior risco de adoecimento por tuberculose, devido às condições de vida e saúde
a que estão expostas, como é o caso da população privada de liberdade. Em 2017,
foram 69 mil casos novos de tuberculose em todo o país, sendo que 10,5%
ocorreram nessa população. “Reduzir a carga da doença nesses ambientes acaba
impactando na população geral, uma vez que as pessoas privadas de liberdade
recebem visitas de familiares, além da convivência constante com profissionais
de segurança e de saúde que também retornam às suas casas ao final do dia“,
ponderou a coordenadora do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Denise
Arakaki.
AÇÕES EM PRESÍDIOS
Para ampliar o diagnóstico da
tuberculose, desde 2006 existe a recomendação do Conselho Nacional de Política
Criminal e Penitenciária para que toda pessoa que ingressar no sistema
prisional realize exames admissionais de tuberculose. Assim, desde 2011, a
população privada de liberdade está listada como prioritária no Programa
Nacional de Controle da Tuberculose, que elabora recomendações específicas para
o controle da doença intramuros.
Por meio de projetos
executados no Brasil e acompanhados pelo Programa Nacional de Controle da Tuberculose,
a partir de 2012 foram construídos centros de diagnóstico intramuros, que hoje
estão presentes em unidades do Rio Grande do Sul, Amazonas, Maranhão,
Pernambuco e Ceará. Outros estados, como por exemplo o Rio de Janeiro, possuem
laboratórios equipados com recursos próprios. Por meio da expansão da Rede de
Teste Rápido Molecular para tuberculose, alguns desses laboratórios foram
priorizados para receberem máquinas específicas para o atendimento da população
carcerária.
Em 2014, o Brasil foi selecionado
para executar o projeto TB Reach, ligado ao Stop TB Partneship – da Organização
Mundial de Saúde, com foco no sistema prisional. Em parceria com o Escritório
das Nações Unidades Sobre Drogas e Crime (UNODC-ONU), o Ministério da Saúde
apoiou a execução do projeto que realizou busca ativa de casos suspeitos de
tuberculose, utilizando o Teste Rápido Molecular (TRM-TB) em Porto Alegre e
Charqueadas, no Rio Grande do Sul, e no município do Rio de Janeiro (Complexo
Bangu). Os resultados obtidos têm sido utilizados para embasar as recomendações
para o controle da tuberculose na população privada de liberdade e a campanha
educativa sobre tuberculose foi o ponto de partida para a realização deste novo
projeto.
CASOS DE TUBERCULOSE NO BRASIL
Em 2017, foram registrados
69,5 mil casos novos e 13.347 casos de retratamento (abandono ao tratamento) de
tuberculose no Brasil. Em 2017, o coeficiente de incidência da doença foi de
33,5/100 mil habitantes em 2017. Os estados com maior proporção de
retratamentos foram Rio Grande do Sul (23,3%), Rondônia (19,9%) e Paraíba
(19,5%).
Nesse mesmo ano, o percentual
de cura de casos novos foi 73%, maior do que se comparado ao ano de 2015
(71.9%). Os estados do Acre (84,2%), São Paulo (81,6%) e Amapá (81,7%)
alcançaram os maiores percentuais de cura no mesmo ano. Em relação ao abandono,
em 2016, o percentual foi 10,3%, duas vezes acima da meta preconizada pela
Organização Mundial da Saúde (<5,0%).
Em 2016, foram registrados
4.426 óbitos por tuberculose, resultando em um coeficiente de mortalidade igual
a 2,1 óbitos/100 mil hab., que apresentou queda média anual de 2,0% de 2007 a
2016.
No ano passado, o Ministério
da Saúde lançou o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde
Pública, que ratifica o compromisso com a Organização Mundial de Saúde (OMS) de
reduzir a incidência da doença na população mundial, que hoje é de
aproximadamente 100 casos para cada 100 mil habitantes. A meta é chegar, até o
ano de 2035, a menos de 10 casos por 100 mil habitantes. Juntamente com a
redução da incidência, o Brasil também assume o compromisso de reduzir o
coeficiente de mortalidade para menos de 1 óbito por 100 mil habitantes.
Por Camila Bogaz, da
Agência Saúde
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