Foi
aprovado em turno suplementar pelo Plenário nesta quarta-feira (13) o projeto
que prioriza a identificação e correção de problemas visuais e auditivos em
programas de assistência à saúde de alunos, como o Saúde na Escola. A proposta
volta à Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei da Câmara 104/2015 foi aprovado pelos
senadores na semana passada na forma de um substitutivo da senadora Lídice da
Mata (PSB-BA), que relatou a proposta na Comissão de Educação, Cultura e
Esporte (CE).
O
texto original, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), tramitava em conjunto
com outras proposições (PLC 214 / 2015 e PLS 483/2011). Lídice rejeitou os dois projetos, mas fez
uma nova redação para o PLC 104/2015, acatando sugestões das demais propostas.
Pelo
texto final, os mutirões e programas permanentes devem ser financiados e
articulados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em parceria com os governos
estaduais e municipais e as redes de educação básica. Após os exames, os alunos
que precisarem deverão ser encaminhados para tratamento médico especializado e
para receber óculos e aparelhos auditivos.
Projeto de Resolução
Também
foi aprovado nesta quarta-feira pelos senadores um projeto de resolução que
consolida mudanças feitas no Regulamento Administrativo do Senado em abril. As
alterações visam ao bom funcionamento das unidades, à economia de recursos e a
maior eficiência administrativa. Também têm o objetivo de resolver casos de
sobreposição de competências e de redundância de tarefas.
A
justificativa do PRS 16/2018 registra que o Senado tem vivenciado
ajustes na sua estrutura e operações nesta década, que resultaram, inclusive,
em "prêmios recebidos nacional e internacionalmente de órgãos de controle
e de organizações da sociedade civil, bem como os sucessivos e crescentes
superávits orçamentários". Ainda segundo o texto, além de respeitar o
teto de gastos instituído pela Emenda Constitucional 95, o Senado tem
devolvido anualmente recursos ao Tesouro Nacional.
Agência
Senado
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