Eventos não relacionados
diretamente às atividades legislativas foram suspensos
A Mesa Diretora da Câmara dos
Deputados suspendeu, por prazo indeterminado, as sessões solenes, os eventos de
lideranças partidárias e de frentes parlamentares, a visitação institucional ao
Palácio do Congresso Nacional e todos os eventos que não sejam diretamente
relacionados à atividade legislativa do plenário e das comissões. A medida,
prevista no Ato da Mesa 118/ 2020, visa prevenir a infecção e a propagação do
Covid-19 no âmbito da Casa e preservar a saúde dos deputados, servidores e
visitantes.
Enquanto o Ato da Mesa estiver
em vigor, somente terão acesso à Câmara os congressistas, servidores,
terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e
órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito nacional,
estagiários, menores aprendizes, participantes do programa Pró-Adolescente, e
trabalhadores já credenciados que prestam serviços.
O Ato da Mesa também suspendeu
a autorização de afastamento em missão oficial de servidores e parlamentares
para os locais onde houve transmissão local por Covid-19, constantes da lista
do Ministério da Saúde.
Os parlamentares, servidores e
demais colaboradores que estiveram em local onde houve infecção por Covid-19
serão afastados administrativamente por até 14 dias a contar da data de retorno
dessas localidades. Os deputados devem comunicar a viagem já realizada à
Presidência. Os servidores e colaboradores precisam enviar cópias da passagem e
do cartão de embarque.
Durante o período de
afastamento, os servidores e colaboradores não poderão se ausentar do Distrito
Federal ou do local de residência e, no caso de deputado, também do estado de
origem, salvo prévia autorização da Diretoria-Geral ou da Presidência. O
afastamento de servidores e colaboradores, sempre que possível, será feito sob
o regime de teletrabalho em acordo com a chefia imediata.
Foto: Saulo Cruz, Fonte:
Agência Câmara de Notícias
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