Ministro pediu recursos para a
ampliação de 1,5 mil para 6,7 mil atendimentos no programa Saúde na Hora
Luis Macedo/Câmara dos
Deputados
Maia e Mandetta se
cumprimentam de forma que não traz risco de contaminação do coronavírus
Deputados afirmaram que vão
atuar pela aprovação de leis e aportes orçamentários voltados ao combate à
pandemia do coronavírus, classificação oficialmente decretada pela Organização
Mundial da Saúde (OMS) nesta quarta-feira (11). As ações preventivas da
vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil no enfrentamento
do surto de Covid-19 foram debatidas hoje em comissão geral, com a presença do
ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
destacou a necessidade de garantir mais recursos aos sistemas públicos de
saúde. "O Parlamento está à disposição para discutir não apenas leis, mas
principalmente soluções que envolvam o nosso orçamento nos custos
extraordinários, a fim de dar a sustentação necessária aos municípios, aos
estados e ao Ministério da Saúde".
Maia acrescentou que trata-se
de uma agenda emergencial de curto prazo e que, posteriormente, será preciso
debater o impacto do coronavírus na economia brasileira. "Essa é uma
segunda demanda, e nós também estamos à disposição do governo federal para que
a gente possa tomar decisões emergenciais e urgentes."
O líder do Republicanos,
deputado Jhonatan de Jesus
(Republicanos-RR), também assegurou apoio às ações contra o coronavírus por
meio das emendas parlamentares ao Orçamento da União. "Vamos trabalhar com
outros líderes partidários para que esses R$ 3 bilhões, R$ 4 bilhões – ou seja
qual for a necessidade do ministro Mandetta – cheguem na ponta dos
atendimentos", disse.
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC)
reiterou que é preciso reforçar o caixa dos estados e dos municípios para que o
sistema de saúde esteja preparado para lidar com o aumento do número dos casos.
"O orçamento dos estados e municípios já não suporta mais a carga do SUS.
Temos de garantir mais recursos para a assistência de média e alta
complexidade", declarou Zanotto, que é coordenadora da Frente Parlamentar
da Saúde.
Idosos e doentes crônicos
Durante o debate, Mandetta chamou de “tardia” a decisão da OMS de classificar o coronavírus como pandemia, diante da “espiral” de casos no mundo. Ele explicou que, mesmo sem deixar de lado as ações preventivas, os governos poderão se concentrar, a partir de agora, nos cuidados que idosos e doentes crônicos vão precisar no sistema de saúde, já que 90% dos casos apresentam sintomas leves.
Durante o debate, Mandetta chamou de “tardia” a decisão da OMS de classificar o coronavírus como pandemia, diante da “espiral” de casos no mundo. Ele explicou que, mesmo sem deixar de lado as ações preventivas, os governos poderão se concentrar, a partir de agora, nos cuidados que idosos e doentes crônicos vão precisar no sistema de saúde, já que 90% dos casos apresentam sintomas leves.
"Os nossos especialistas
foram os primeiros a falar que é uma pandemia. Se a OMS tivesse feito isso
antes, a gente não precisaria ficar colocando os meus médicos para perguntar:
‘que avião que você entrou, em qual voo você estava?’.", comentou.
O ministro da Saúde afirmou
que a Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, “é dura com o sistema
de saúde” devido à maior procura dos hospitais e dos postos de atendimento. Com
o aumento do número de casos, a tendência é que os testes para coronavírus só
sejam feitos para as situações mais graves. Ele pediu recursos, por exemplo,
para a ampliação de 1,5 mil para 6,7 mil postos do programa Saúde na Hora, que
geralmente ficam abertos até as 22 horas. Os custos estão calculados em R$ 1
bilhão.
Atestados
A comissão geral contou com a presença de profissionais da saúde e dirigentes de órgãos públicos diretamente ligados ao controle do coronavírus. Foram solicitadas normas legais para disciplinar atestados médicos e faltas ao trabalho, proteção aos profissionais de saúde e isolamento obrigatório de pessoas contaminadas. Já houve o caso de uma pessoa que se negou a fazer o teste, em Brasília; e de outra que, apesar de estar com o coronavírus, foi encontrada passeando em um shopping de São Paulo.
A comissão geral contou com a presença de profissionais da saúde e dirigentes de órgãos públicos diretamente ligados ao controle do coronavírus. Foram solicitadas normas legais para disciplinar atestados médicos e faltas ao trabalho, proteção aos profissionais de saúde e isolamento obrigatório de pessoas contaminadas. Já houve o caso de uma pessoa que se negou a fazer o teste, em Brasília; e de outra que, apesar de estar com o coronavírus, foi encontrada passeando em um shopping de São Paulo.
Urgência
O presidente da comissão externa da Câmara sobre coronavírus, deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ), informou que pretende pedir urgência na tramitação de um projeto de lei (PL 5413/19) que prevê a permuta de dívidas tributárias por construção de leitos hospitalares. O parlamentar cobrou rapidez dos estados quanto às estratégias de enfrentamento do coronavírus, principalmente em regiões de baixa renda e densamente povoadas.
O presidente da comissão externa da Câmara sobre coronavírus, deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ), informou que pretende pedir urgência na tramitação de um projeto de lei (PL 5413/19) que prevê a permuta de dívidas tributárias por construção de leitos hospitalares. O parlamentar cobrou rapidez dos estados quanto às estratégias de enfrentamento do coronavírus, principalmente em regiões de baixa renda e densamente povoadas.
"Que os secretários
estaduais de Saúde tenham planos de contingência efetivos. Teremos, por
exemplo, o enfrentamento da necessidade de isolamento domiciliar. Como faremos
isolamento domiciliar em pessoas que moram em domicílios de um cômodo com
quatro ou seis familiares?", questionou.
A comissão externa aprovou
indicações ao governo federal para o tabelamento de preços de itens essenciais
como máscaras e álcool em gel. O próprio Ministério da Saúde reclamou da
elevação do preço unitário das máscaras cirúrgicas de R$ 0,11 para quase R$ 2,
nos últimos dias.
Reportagem – José Carlos
Oliveira
Edição – Marcelo Oliveira
Edição – Marcelo Oliveira
Continua
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