A Coordenação
Geral do Complexo Industrial da Saúde, acaba de comunicar os participantes do
processo o cancelamento provisório das reuniões presenciais da
Comissão Técnica de Avaliação previstas para o período de 31/03 a
03/04/2020 as quais serão remarcadas posteriormente
Assunto: Cancelamento
provisório de atividades presenciais da Coordenação-Geral do Complexo
Industrial
Em caso de resposta, favor
citar o Processo 25000.035011/2020-93.
Prezados Dirigentes,
Trata-se da proposta
apresentada por esta Coordenação-Geral do Complexo Industrial da Saúde em
reunião no dia 04 de março de 2020 para avaliação e deliberação das Parcerias
para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) objeto das Portarias GM/MS nº 542, 551,
1.992 e 1.993, todas de 2017, em que a avaliação pela Comissão Técnica de
Avaliação (CTA) iniciar-se-ia em 31 de março do presente ano.
Considerando a ausência até o
presente momento de todos os documentos e informações técnicas referentes às
PDP a serem avaliadas pelas Instituições Públicas e parceiros privados e o
tempo necessário para elaboração das Notas Técnicas por esta área técnica e
disponibilização para a CTA com a antecedência mínima estabelecida no
Regimento Interno do Colegiado.
Considerando o tempo exíguo
para publicação da Portaria que estabelece o fluxo de avaliação e
deliberação dessas PDP por este Ministério.
Considerando ainda, o aumento
do número de casos de infecções pelo novo coronavírus (COVID-19) no
Brasil com expectativa de crescimento para as próximas duas semanas e a
necessidade de adoção de medidas preventivas tais como redução do número
de viagens nacionais e internacionais e de atividades/eventos com muitas
pessoas.
Comunica-se o cancelamento
provisório das reuniões presenciais da Comissão Técnica de
Avaliação previstas para o período de 31/03 a 03/04/2020 as
quais serão remarcadas posteriormente.
Atenciosamente,
MIRNA POLIANA FURTADO DE
OLIVEIRA
Coordenadora-Geral do Complexo
Industrial da Saúde
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