Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 298, 12 DE MARÇO
DE 2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi
delegada pela Portaria 1.025/GM/MS de 18 de abril de 2018, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e Considerando o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de
dezembro de 2011; e
Considerando a substituição de
segundo suplente da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos
Estratégicos em Saúde - SCTIE, de segundo suplente da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde - SAPS e de titular e primeiro suplente da Secretaria Especial
de Saúde Indígena - SESAI, para compor o Plenário da Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec),
resolve:
Art. 1º Fica alterada a
Portaria nº 2.072 GM/MS de 5 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da
União nº.151, de 7 de agosto de 2019, página 50, seção 2, no que se refere à
designação de membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos
respectivos órgãos e entidades que irão compor o Plenário da Comissão Nacional
de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que passa a
vigorar com a seguinte redação:
" I - Ministério da
Saúde:
a) Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE);
1. Titular: ........;
2. Primeiro Suplente:
...............;
3. Segundo Suplente: Alexandre
Martins de Lima;
............................................................................
c) Secretaria Especial de Saúde
Indígena (SESAI)
1. Titular: Rodrigo dos Santos
Santana;
2. Primeiro Suplente:
Ghislaine Maria de Oliveira Barros;
3. Segundo Suplente:
.........;
.............................................................................
f) Secretaria de Atenção Primária
à Saúde (SAPS)
1. Titular:
............................................;
2. Primeiro Suplente:
.................;
3. Segundo Suplente: Larissa
Gabrielle Ramos".
(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
JOÃO GABBARDO DOS REIS
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