Discussão será focada na
revisão dos requisitos e procedimentos para o funcionamento de unidades que
realizam análises em produtos e serviços sujeitos à vigilância.
Por: Ascom/Anvisa
No dia 18 de março, das 10h às
12h, a Anvisa realizará a terceira reunião pública para
esclarecer dúvidas e ouvir sugestões sobre a minuta de Resolução da
Diretoria Colegiada (RDC) elaborada a partir da Consulta Pública (CP) 632/2019. A
consulta, encerrada em 26 de junho de 2019, trata da revisão dos
requisitos e procedimentos para o funcionamento de laboratórios analíticos que
realizam análises em produtos e serviços sujeitos à vigilância
sanitária.
A reunião será no auditório da
Anvisa, em Brasília (DF). A participação não exige inscrição prévia, mas o
número de presentes estará restrito à capacidade máxima do auditório, que é de
241 participantes, de acordo com a ordem de chegada.
Consulta Pública
O objetivo da CP
foi estruturar, de forma conjunta com todos os setores, uma melhor
regulação destinada aos laboratórios analíticos. Outro foco
foi incentivar o aumento da quantidade desses laboratórios
disponíveis ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) para
realizar análises laboratoriais e contribuir para a criação de mecanismos
mais racionais e efetivos de monitoramento e fiscalização.
Para subsidiar a tomada de
decisão regulatória, foi elaborada uma Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre o
tema, além de informes, documentos contendo perguntas e
respostas, e relatórios. Essas e outras informações estão disponíveis na
página da CP 632/2019. A proposta de norma em estudo está
na Agenda Regulatória 2017/2020 da Anvisa.
Confira as os vídeos das
reuniões públicas anteriores:
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