Deputado Celso Russomano,
presidente interino do Parlasul
A representação brasileira no
Parlamento do Mercosul (Parlasul), composta por senadores e deputados, marcou
uma reunião para o início de abril, em Montevidéu, para discutir a eleição de
novos representantes dos países-membros (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai)
e o combate ao coronavírus.
A decisão foi tomada nesta
quarta-feira (11). Além disso, a representação brasileira também aprovou a
Mensagem 609/2019, da Presidência da República, que define Buenos Aires como
sede do Comitê Intergovernamental da Bacia Hidrográfica dos Rios Paraguai e
Paraná.
A reunião em Montevidéu foi
proposta pelo deputado federal Celso
Russomanno (Republicanos-SP), que é presidente interino do Parlasul.
Ele explicou que os
representantes argentinos foram eleitos para exercer o mandato no Parlasul
entre 2016 e 2019. Por isso, o atual presidente desse parlamento, o argentino
Oscar Laborde, não possui mais mandato parlamentar.
"A reunião em Montevidéu
pode ser aproveitada para que a Argentina resolva sua situação", afirmou
Russomanno, lembrando que o Brasil é o país com maior bancada no Parlasul.
Eleição direta
A Argentina deveria ter eleito
seus novos representantes nas eleições de 27 de outubro de 2019, mas não o fez.
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) lembrou que Sergio Massa, presidente da Câmara
de Deputados Argentina, ao visitar o Brasil na semana passada, afirmou que será
encontrada uma solução para o problema.
"Sergio Massa declarou
que será tomada uma decisão judicial ou política para a questão da
representação argentina. Devemos cobrar a resolução o mais rapidamente
possível, para que o Parlasul tenha legalidade para funcionar",
ressaltou o senador.
A Argentina e o Paraguai são
os dois únicos países que elegem diretamente seus representantes para o
Parlasul, enquanto Brasil e Uruguai escolhem seus representantes a partir de
seus deputados e senadores. Brasil e Uruguai, porém, já se comprometeram a
eleger diretamente seus próximos representantes.
Tramitam no Congresso Nacional
quatro projetos de lei que estabelecem a eleição direta para os representantes
brasileiros no Parlasul: o PL 5.279/2009, do deputado Carlos Zarattini
(PT-SP); o PL 8.755/2017, do deputado Celso Russomano; o PLS 126/2011, do ex-senador
Lindbergh Farias (RJ); e o PLS 358/2013, do ex-senador Roberto Requião (PR).
Coronavírus
Os cidadãos do Mercosul são
dispensados do uso de passaportes para circularem entre seus países — que
possuem fronteiras em comum. Com a decisão da Organização Mundial de Saúde
(OMS) de classificar o coronavírus como pandemia, Celso Russomanno avalia que
os governos dos quatro países deverão adotar medidas conjuntas para combater a
doença. Esse será outro assunto a ser discutido na reunião de Montevidéu.
Hidrovia Paraguai-Paraná
Na reunião desta quarta-feira,
a representação brasileira do Parlasul aprovou por unanimidade a escolha de
Buenos Aires como futura sede do Comitê Intergovernamental da Bacia
Hidrográfica dos Rios Paraguai e Paraná. Acordo sobre essa questão já havia
sido assinado em março de 2018, estabelecendo as bases para a implementação da
interligação desses rios para o transporte de carga e de passageiros. Fazem
parte desse comitê os governos da Argentina, da Bolívia, do Brasil, do Paraguai
e do Uruguai.
Agência Câmara de Notícias
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