Foram votadas emendas do Senado à proposta, que seguirá
para sanção
Elaine Menke/Câmara do Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31)
emendas do Senado Federal ao projeto de lei que cria o Programa Nacional de
Navegação de Paciente para pessoas com câncer de mama. O texto, que
havia sido aprovado originalmente pelo Plenário em março, será agora
enviado para sanção.
Essa navegação é definida no Projeto de Lei 4171/21, da
deputada Tereza Nelma
(PSD-AL), como um procedimento de acompanhamento dos casos de suspeita ou
confirmação de câncer por meio da abordagem individual dos pacientes a fim de
prestar orientação e agilizar o diagnóstico e o tratamento.
A relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC),
recomendou a aprovação das alterações feitas pelos senadores. “Ao revisar a
matéria, o Senado votou duas emendas que se mostram bastante consentâneas com
os objetivos principais da proposta e podem ser consideradas meritórias em sua
essência”, afirmou.
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados
A primeira alteração feita pelo Senado trata da garantia de
acesso do paciente à orientação individual e ao suporte direcionados ao sucesso
do tratamento, com a inserção de previsão sobre a manutenção de contato por
telefone e por e-mail. “Não há dúvidas de que tal dispositivo aprimora o texto
inicial”, disse a relatora.
A segunda alteração promovida pelos senadores contemplou a
integração entre o programa previsto no PL 4171/21 e a Política Nacional de
Atenção à Saúde dos Povos Indígenas desenvolvida pelo Sistema Único de Saúde
(SUS). “Tal integração se mostra de alto interesse social”, defendeu Carmen
Zanotto.
Reportagem - Ralph Machado
Edição - Natalia Doederlein
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