8ª edição traz normas
revisadas e consolidadas.
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Publicado em 05/09/2022
10h26 Atualizado em 05/09/2022 10h28
Já está disponível
a 8ª edição
do Perguntas e Respostas (FAQ) sobre Suplementos Alimentares. O documento
conta com 178 orientações atualizadas sobre o marco regulatório
dos suplementos alimentares.
Nesta edição foram feitas
algumas melhorias como o aprimoramento de 27 perguntas e a
renumeração das perguntas, a fim de
garantir a organização por temas. Também foram
realizados ajustes na numeração de algumas normas que foram revisadas e
consolidadas, após o Revisaço (Decreto 10.139/2019), e que
entraram em vigor no dia 1º de setembro de 2022.
O documento é um
instrumento de esclarecimento, não-regulatório, de caráter não-vinculante,
destinado unicamente a tirar dúvidas sobre o marco regulatório dos suplementos alimentares.
O marco regulatório é formado por Resoluções de Diretoria Colegiada
(RDC) e Instruções Normativas (IN).
Clique aqui para acessar a 8ª edição de Perguntas e Respostas (FAQ) sobre Suplementos Alimentares.
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