DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 02/09/2022 | Edição: 168 | Seção: 3 | Página: 214
Órgão: Ministério
da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
EXTRATO
DE CONTRATO
LOCAÇÃO
DE EDIFICAÇÃO COM CONSTRUÇÃO AJUSTADA (BUILT TO SUIT) Nº 505/2022
Processo Nº:
25386.101223/2018-74. RDC Nº 01/2021-BM. Locador: CONSÓRCIO DO EMPREENDIMENTO
NCPFI-RJ FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - CNPJ/MF nº 46.716.709/0001-99,
representado por seu Administrador, BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E
VALORES MOBILIÁRIOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 13.486.793/0001-42.
Locatária: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35. Objeto: Locação
de imóvel, pelo regime de locação sob medida, para operação do Novo Centro de
Processamento Final - NCPFI, pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos -
Bio-Manguinhos/Fiocruz contemplando a execução, pelo LOCADOR, das obras de
construção, o fornecimento, a instalação dos equipamentos de utilidades e
materiais, conforme Anexos 2 e 3 deste Contrato de Locação, incluindo ainda o
transporte e instalação dos EQUIPAMENTOS DE PRODUÇÃO, conforme previsto no
Anexo 4 deste - a implantação se dará em parte do TERRENO descrito no Anexo 1,
cedido nos prazos e termos aqui previstos. Fundamento Legal: Lei Federal nº
12.462, de 4 de agosto de 2011, pela Lei Federal nº 12.744, de 19 de dezembro
de 2.012, pela Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, pela Lei nº
8.668 de 25 de junho de 1993, pela Instrução CVM nº 472/2008 e suas alterações
posteriores e, de forma supletiva e subsidiária, pela Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011. Vigência: 242
meses a contar da emissão da Ordem de Início dos Serviços - OIS. Valor Global
Corrente: R$ R$ 9.734.910.391,44 (nove bilhões, setecentos e trinta e quatro
milhões, novecentos e dez mil, trezentos e noventa e um reais, e quarenta e
quatro centavos). Valor Presente Líquido: R$ 5.004.827.024,05 (cinco bilhões,
quatro milhões, oitocentos e vinte e sete mil, vinte e quatro reais, e cinco
centavos). Valor Corrente Máximo Mensal: R$ 50.845.661,71 (cinquenta milhões,
oitocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e
um centavos). Data de Assinatura: 31/08/2022.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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