A medida visa promover melhoria contínua da qualidade dos exames de
prevenção do câncer do colo do útero ofertados à população no SUS
O Ministério da Saúde habilitou 263 Laboratórios de Exames
Citopatológicos do Colo do Útero, localizados em 177 municípios de 21 estados.
São laboratórios que passam a partir de agora a utilizar critérios do
Ministério da Saúde que buscam promover a melhoria dos padrões de qualidade dos
laboratórios públicos e privados prestadores de serviços ao Sistema Único de
Saúde (SUS). As unidades habilitadas são responsáveis por verificar o material
colhido no papanicolau, exame preventivo considerado fundamental para detectar
lesões precursoras do câncer do colo do útero. Serão investidos com esses
serviços R$ 3,2 milhões por ano.
Veja lista dos 263 Laboratórios de Exames
Citopatológicos do Colo do Útero
O Brasil adota como estratégia de rastreamento do câncer do colo do
útero (exame em mulheres sem sintomas para a doença) a realização do
papanicolau na faixa etária de 25 a 64 anos, período em que concentra a maior
ocorrência das lesões que podem levar a doença. A orientação do Ministério da
Saúde é que cada laboratório habilitado realize a leitura de, no mínimo, 15 mil
lâminas por ano.
“O investimento na gestão da qualidade dos exames de citopatologia é um
aspecto essencial das ações de rastreamento no mundo. Por isso, o Ministério da
Saúde tem investido cada vez mais nesse aspecto e na expansão desses serviços,
levando em consideração que o câncer do colo do útero é o terceiro tipo de
câncer que mais mata mulheres no Brasil, atrás apenas do de mama e de brônquios
e pulmões”, afirma a secretária da Atenção à Saúde, Lumena Furtado.
Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde, divulgada recentemente pelo
Ministério da Saúde e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
apontou que 79,4% das mulheres de 25 a 64 anos fizeram exame preventivo para
câncer de colo de útero nos últimos três anos.
A habilitação de laboratórios faz parte do programa Qualificação
Nacional em Citopatologia (QualiCito), que tem por objetivo estabelecer
critérios e parâmetros de qualidade para promover a melhoria contínua da
qualidade dos exames citopatológicos ofertados à população. Podem participar do
QualiCito os laboratórios públicos ou privados que prestam serviço ao SUS,
sendo classificados em tipos: os tipo I realizam exames citopatológicos e os
tipo II são laboratórios que refazem análises para atestar os resultados. Das
263 unidades habilitadas a partir de agora, 253 são tipo I; 6 são tipo I e II;
e 4 são tipo II.
Os R$ 3,2 milhões por ano de investimento estimado pelo Ministério da
Saúde são para o custeio dos laboratórios habilitados. Os recursos, que são
extra teto, serão repassados mensalmente às secretarias estaduais e municipais
de Saúde. O montante a ser liberado dependerá do número de exames analisados
pelos laboratórios e apresentados aos gestores locais. Com esses serviços, o
SUS passa a contar com 859 laboratórios para análise de lâminas distribuídos
pelo país. Atualmente, são 859 laboratórios para análise de lâminas,
distribuídos pelo país.
A partir de agora, os 263 laboratórios, que eram contratados diretamente
pelos estados e municípios, não poderão mais terceirizar o serviço para
laboratórios menores, exceto laboratórios que funcionam dentro das Unidades de
Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e dos Centros de
Alta Complexidade em Oncologia (CACON), que são habilitados pelo Ministério da
Saúde. Essa é uma das principais mudanças que impactam diretamente no controle
e na qualidade do exame e do diagnóstico.
ACESSO – Em 2014, foram realizados 9,3 milhões de exames Papanicolau na
rede pública de saúde, sendo 7,3 milhões na faixa etária prioritária (25 a 64
anos). Para isso, o Ministério da Saúde repassou R$ 65,5 milhões aos estados e
municípios.
Nos últimos quatro anos, o custeio para fortalecimento da rede de
prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer no país aumentou 45%. Em 2010
foram repassados R$ 2,3 bilhões e, em 2014, R$ 3,3 bilhões para procedimentos
de tratamentos, como quimioterapia, radioterapia e cirurgia oncológica, e para
procedimentos diagnósticos, como o exame citopatológico e as mamografias.
ESQUEMA VACINAL – Desde março de 2014, o SUS oferece a vacina
quadrivalente, que confere proteção contra quatro subtipos do vírus HPV (6, 11,
16 e 18), com 98% de eficácia em quem segue corretamente o esquema vacinal. Os
subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer do colo
do útero em todo mundo e os subtipos 6 e 11 por 90% das verrugas anogenitais.
A vacina contra HPV tem eficácia comprovada para proteger mulheres que
ainda não iniciaram a vida sexual e, por isso, não tiveram nenhum contato com o
vírus. Hoje, é utilizada como estratégia de saúde pública em mais de 60 países,
por meio de programas nacionais de imunização. Estimativas indicam que, até
2013, foram distribuídas cerca de 175 milhões de doses da vacina em todo o
mundo. A sua segurança é reforçada pelo Conselho Consultivo Global sobre
Segurança de Vacinas da Organização Mundial de Saúde (OMS).Tomar a vacina na
adolescência é o primeiro de uma série de cuidados que a mulher deve adotar
para a prevenção do HPV e do câncer do colo do útero. No entanto, a imunização
não substitui a realização do exame preventivo e nem o uso do preservativo nas
relações sexuais.
Por Luís Felipe Sardenberg, da Agência Saúde
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