MINISTÉRIO DA SAÚDE
DECRETOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei no 10.972, de 2 de dezembro de
2004, e no art. 13, caput, inciso IV, do Estatuto aprovado pelo Decreto no
5.402, de 28 de março de 2005, resolve
DISPENSAR
ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI da
função de membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de
Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, na qualidade de representante do
Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, em virtude de renúncia.
Brasília, 3 de setembro de 2015; 194o
da Independência e 127o da República.
DILMA ROUSSEFF Arthur Chioro
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei no 10.972, de 2 de dezembro de
2004, e no art. 13, caput, inciso I, alínea "d", do Estatuto aprovado
pelo Decreto no 5.402, de 28 de março de 2005, resolve
DESIGNAR
ELAINE MARIA GIANNOTTI, para exercer
a função de membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Hemoderivados
e Biotecnologia - HEMOBRÁS, na qualidade de representante do Ministério da
Saúde, com prazo de gestão de três anos.
Brasília, 3 de setembro de 2015; 194o
da Independência e 127o da República.
DILMA ROUSSEFF Arthur Chioro
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