Serão adquiridos, ainda este ano,
medicamentos para aids e hepatite c. Acordo prevê ainda criação de banco de
preços de medicamentos e deverá ampliar poder de compra dos governos
Os países integrantes do Mercosul
realizarão, no próximo mês, a primeira compra conjunta de medicamentos para
hepatite C e aids. A iniciativa tem como objetivo promover a ampliação da
oferta de medicamentos de maneira mais econômica e sustentável para seus
respectivos sistemas de saúde. O preço cobrado para o mesmo medicamento pode
ser até cinco vezes maior de um país para outro. O anúncio foi feito nesta
sexta-feira (11/09) e faz parte de acordo assinado durante a XI Reunião do
Conselho de Ministros da Unasul realizada em Montevideo, no Uruguai. O acordo
prevê também a criação de um banco de preços de medicamentos e produtos de
saúde.
As ações, que tem a liderança do
governo brasileiro, são resultado das propostas apresentadas na última reunião
do grupo, em junho, que sugeriu alternativas para a compra regional de
medicamentos viabilizando uma aquisição em maior escala para fortalecer o poder
de negociação dos membros do Mercosul. A escolha do Brasil foi um
reconhecimento à iniciativa e esforços em prol do sistema acesso universal à
saúde do país. Assinaram o acordo: Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia,
Venezuela, Chile, Equador e Suriname.
A expectativa do governo é de que o
processo de compras conjuntas tenha início em outubro e que até o final, deste
ano, a aquisição já tenha sido concluída. Para isso, serão realizadas rodadas
de negociações entre a indústria farmacêutica e os representantes dos países.
Os quantitativos que serão adquiridos serão definidos pelos governos de acordo
com as demandas locais.
“Essa é uma conquista importante em
busca da sustentabilidade dos sistemas de saúde, uma vez que é de amplo
conhecimento o aumento significativo dos gastos com a saúde em todo o mundo. O
esforço conjunto dos países do Mercosul demonstra o compromisso destes países
em oferecer para a sua população medicamentos cada vez mais modernos, ampliando
o arsenal terapéutico e consequentemente o acesso ao sistema de saúde”, avaliou
o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da
Saúde, Adriano Massuda.
Cada país elegeu os seus medicamentos
prioritários para a compra e, diante do acordo, definiram conjuntamente os
medicamentos que serão adquiridos nas duas compras já previstas: em novembro
deste ano e no primeiro semestre de 2016. Os países deverão realizar a
aquisição por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) ou em conjunto
com os sistemas nacionais.
BANCO DE PREÇOS - Outra medida
importante será a criação de um banco de preços do Mercosul que reunirá
detalhes sobre as compras de medicamentos e equipamentos realizados pelos
ministérios da saúde da América do Sul. O sistema de informações contará com
dados como preços das últimas compras, quantitativos, fornecedores, entre
outros. A base de dados utilizada será o banco de preço do governo brasileiro.
O sistema ficará concentrado no Equador, onde está situada a sede da UNASUL, e
terá início imediato.
No Brasil, o orçamento para garantir
o acesso aos medicamentos ofertados pelo SUS, em 2014, foi de R$ 12,6 bilhões.
Para 2015, considerando o orçamento aprovado, será de R$ 14 bilhões, o que
representa um crescimento de 11%. Desde 2010, o Ministério da Saúde implantou
ações para aprimorar o uso de recursos, como a compra centralizada de produtos
estratégicos – o que já gerou economia de R$ 1,3 bilhão – e negociação direta
do Ministério com fornecedores. Atualmente, os medicamentos adquiridos de forma
centralizada representam 65% do orçamento, o equivalente a R$ 8,2 bilhões.
NEGOCIAÇÕES - Em junho,
representantes da América do Sul estiveram em Brasília para a 37ª Reunião de
Ministros do Mercosul. Além da proposta de garantir melhores preços de compra
aos respectivos sistemas de saúde. Na ocasião, também foram assinados acordos
sobre segurança no trânsito e redução do tabagismo, da obesidade infantil e do
sódio nos alimentos, bem como a criação de um banco unificado de informação
sobre doação de órgãos.
Por Gabrielle Kopko, da Agência Saúde
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