SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INSUMOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 41, DE 3 DE SETEMBRO DE
2015
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 53, do Anexo ao Decreto n.º 7.797, de 30 de agosto de 2012, e
Considerando o disposto no art. 17 da Portaria GM/MS n.º 2.531, de 12 de
novembro de 2014, que redefine as diretrizes e os critérios para a definição da
lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o
estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e
disciplina os respectivos processos de submissão, instrução, decisão,
transferência e absorção de tecnologia, aquisição de produtos estratégicos para
o SUS no âmbito das PDP e o respectivo monitoramento e avaliação, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria n.º 28, de
18 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União n.º 115, Seção 2,
página 42, no que se refere à constituição da Comissão Técnica de Avaliação
para análise e avaliação de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), que
passa a vigorar com a seguinte redação: "
Art. 2º A Comissão Técnica de
Avaliação (CTA) terá a seguinte composição:
I - Eduardo Jorge Valadares Oliveira
(titular) e (Substituíndo a Nadya Bisinoti) José Miguel do Nascimento Júnior
(suplente) - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE)
do Ministério da Saúde; ...........................................................................................
...........................................................................................
V - Marcos Rafael Gonçalves Gonçalves
(titular) e (Substituíndo Marcos Rafael Gonçalves) Hugo Leonardo Ogasawara
Sigaki (suplente) - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior (MDIC);
VI - Thiago de Mello Moraes (que era
suplente, substituído Luiz H. M. Canto Pereira) (titular), e Carolina Rezende
de Melo e Silva (suplente) - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
(MCTI);
.........................................................................................
.........................................................................................
VIII - Igor Ferreira Bueno (titular)
e (substituindo João Florêncio da Silva) Victor Hugo Gomes Odorcyk (suplente) -
FINEP - Inovação e Pesquisa.
.........................................................................................
.........................................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
O CTA ESTAVA COMPOSTO POR:
I - Eduardo Jorge
Valadares Oliveira (titular) e Nadja Naira Valente Mayrink Bisinoti (suplente)
- Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do
Ministério da Saúde;
II - Bruno Moretti
(titular) e Adelaide Maria Caldas Cabral (suplente) - Secretaria Executiva (SE)
do Ministério da Saúde;
III - Carla Magda
Allan Santos Domingues (titular) e Ivo Brito (suplente) - Secretaria de
Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde;
IV - Carlos Alberto
Mattos (titular) e Maria Inez Pordeus Gadelha (suplente) - Secretaria de
Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde;
V - Marcus de
Freitas Simões (titular) e Marcos Rafael Gonçalves Gonçalves (suplente) -
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC);
VI - Luiz Henrique
Mourão do Canto Pereira (titular) e Thiago de Mello Moraes (suplente) -
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI);
VI - Pedro Lins
Palmeira Filho (titular) e João Paulo Pieroni (suplente) - Banco Nacional do
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
VII - Meiruze Souza
Freitas (titular) e João Tavares Neto (suplente) - Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (ANVISA), e
VIII - Igor
Ferreira Bueno ((titular) e João Florêncio da
Silva (suplente) - FINEP - Inovação e Pesquisa
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