Anvisa prorroga resolução que viabiliza o abastecimento regular de medicamentos e produtos médicos

A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 483/2021 foi prorrogada até 13 de novembro de 2021. Medida integra o rol de ações da Anvisa no enfrentamento à pandemia de Covid-19. A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta segunda-feira (30/8), a prorrogação da validade da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 483/2021, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos...

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Sistema Ouvidoriatende: novo acesso ao formulário externo

A partir de 30 de setembro, a porta única de entrada para a Ouvidoria será a plataforma Fala.BR. Fique ligado na mudança! A Anvisa informa que o formulário externo do sistema Ouvidoriatende será desativado no dia 30 de setembro. A mudança é resultado das metas estabelecidas no Plano Digital da Agência. Com isso, a porta única de entrada das manifestações destinadas à Ouvidoria será a plataforma Fala.BR.  O...

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Anvisa conclui mais uma etapa da consolidação de suas normas

A Diretoria Colegiada aprova os resultados da quarta etapa do projeto de revisão e consolidação de suas normas, em atendimento ao Decreto do Revisaço. A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, na segunda-feira (30/5), 25 Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) e uma Instrução Normativa (IN), que foram consolidadas para adequação de sua técnica legislativa e redação, em atendimento à 4ª etapa do processo de revisão e consolidação dos atos normativos...

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Reagente para diagnóstico clínico, conjunto completo, qualitativo de HIV I e II, imunocromatografia, teste. MS Compra da ABBOTT no Valor Total: R$ 15.730.000,00

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/08/2021 | Edição: 165 | Seção: 3 | Página: 104 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2021 - UASG 250005 - DLOG Nº Processo: 25000.131464/2020-40. Pregão Nº 111/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA...

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Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

-- Brasília, 31 de agosto -- Disputa interna: O presidente Jair Bolsonaro tem sido aconselhado a prorrogar o auxílio emergencial, que seria pago junto com o Novo Bolsa Família, por meio de crédito extraordinário. Mas a equipe econômica não vê fundamento legal e já avisou que não assina a medida, diz o Estado de S. Paulo. -- Imposto de Renda: Na tentativa de destravar a proposta, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco,...

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Requisitos mínimos de identidade e qualidade para as luvas cirúrgicas e luvas para procedimentos não cirúrgicos de borracha natural de borracha sintética de mistura de borrachas natural e sintética e de policloreto de vinila sob regime de vigilância sanitária

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/08/2021 | Edição: 165 | Seção: 1 | Página: 132 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO RDC Nº 547, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para as luvas cirúrgicas e luvas para procedimentos não cirúrgicos de borracha natural, de borracha sintética, de mistura...

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Requisitos essenciais de segurança e eficácia aplicáveis aos produtos para saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/08/2021 | Edição: 165 | Seção: 1 | Página: 132 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO RDC Nº 546, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre os requisitos essenciais de segurança e eficácia aplicáveis aos produtos para saúde A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das...

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Certificado de Produto (Certificado de Notificação ou Registro de Dispositivo Médico) e Certidão para Governo Estrangeiro (Certidão de Notificação ou Registro para Exportação de Dispositivo Médico)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/08/2021 | Edição: 165 | Seção: 1 | Página: 131 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO - RDC Nº 545, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre o protocolo eletrônico para emissão de Certificado de Produto (Certificado de Notificação ou Registro de Dispositivo Médico) e Certidão para Governo Estrangeiro (Certidão...

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Bolsas plásticas para coleta armazenamento e transferência de sangue humano e seus componentes

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/08/2021 | Edição: 165 | Seção: 1 | Página: 127 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO - RDC Nº 544, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre bolsas plásticas para coleta, armazenamento e transferência de sangue humano e seus componentes. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária,...

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Notificação de dispositivos médicos aos fios têxteis com propriedades térmicas indicados para composição de vestimentas com efeitos terapêuticos de embelezamento ou correção estética

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/08/2021 | Edição: 165 | Seção: 1 | Página: 127 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO RDC Nº 543, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Estende a aplicação da notificação de dispositivos médicos aos fios têxteis com propriedades térmicas, indicados para composição de vestimentas com efeitos terapêuticos, de embelezamento...

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Define "grupo de produtos" aos quais se aplica o item 5.3 do Anexo II da Lei 9.782 de 26 de janeiro de 1999

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/08/2021 | Edição: 165 | Seção: 1 | Página: 126 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO RDC Nº 542, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Define "grupo de produtos" aos quais se aplica o item 5.3 do Anexo II da Lei 9.782 de 26 de janeiro de 1999. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária,...

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Requisitos mínimos de identidade e qualidade para seringas hipodérmicas estéreis de uso único

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/08/2021 | Edição: 165 | Seção: 1 | Página: 126 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO RDC Nº 541, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para seringas hipodérmicas estéreis de uso único. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária,...

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Requisitos mínimos de identidade e qualidade para as agulhas hipodérmicas e agulhas gengivais

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/08/2021 | Edição: 165 | Seção: 1 | Página: 125 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO RDC Nº 540, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para as agulhas hipodérmicas e agulhas gengivais A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária,...

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Requisitos mínimos de identidade e qualidade para os equipos de uso único de transfusão de infusão gravitacional e de infusão para uso com bomba de infusão

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/08/2021 | Edição: 165 | Seção: 1 | Página: 123 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO RDC Nº 539, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para os equipos de uso único de transfusão, de infusão gravitacional e de infusão para uso com bomba de infusão. A...

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