Já foram realizadas cinco
audiências da Comissão Mista que discute a Medida Provisória, que institui o
programa
A criação do Programa Médicos
pelo Brasil permanece em discussão no Congresso Nacional. Nesta semana,
deputados e senadores se reuniram duas vezes para discutir o funcionamento do
programa, que amplia a oferta de serviços médicos em locais de difícil
provimento ou alta vulnerabilidade, além de formar médicos especialistas em
Medicina de Família e Comunidade. O secretário de Atenção Primária à Saúde,
Erno Harzheim, participou, das duas audiências públicas que ocorreram entre
terça (3) e quarta-feira (4) no Senado Federal, e explicou sobre o
funcionamento do novo programa.
“O Médicos pelo Brasil é um
programa de apoio, de suporte e de investimento na população que mais precisa e
tem como princípio a liberdade individual, o livre arbítrio e a participação de
todos os entes na sua construção”, defendeu Erno Harzheim.
Durante a audiência pública, o
secretário Erno Harzheim apresentou o programa, ouviu considerações e respondeu
a dúvidas de senadores e deputados sobre o processo seletivo, a seleção dos
municípios, a necessidade de criação da Agência para o Desenvolvimento da
Atenção Primária à Saúde (Adaps) e a participação dos médicos cubanos e dos
brasileiros formados no exterior.
Erno Harzheim também destacou
que o Médicos pelo Brasil irá reforçar o sistema de provimento de médicos no
país. “Estamos indo rumo a um SUS melhor, que seja adequado tanto às
necessidades de saúde da população quanto ao tamanho do estado que temos que
ter”, completou.
A Comissão Mista que discute a
Medida Provisória n° 890/2019 sobre a criação do Programa Médicos pelo Brasil
se reuniu cinco vezes, desde que foi instalada em agosto. Desde então,
participam das audiências representantes do Ministério da Saúde para auxiliar
nos debates.
Na última terça-feira também
participaram do debate o Ministro da Educação, Abraham Weintraub e o secretário
de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior.
Já na quarta-feira participaram o representante da Rede de Médicas e Médicos
Populares, Vinícius Ximenez, o representante da Associação de Médicos Formados
no Exterior, Flávio Lima Barreto, a presidente da Associação de Médicos
Cubanos, Niurka Valdes Pérez, e a coordenadora da Associação Médica Nacional
Maíra Fachini, Lilian Gonçalves.
MÉDICOS PELO BRASIL
O programa Médicos pelo Brasil
foi lançado em pelo Governo Federal no início deste mês. Ao todo, serão 18 mil
vagas previstas, sendo cerca de 13 mil em municípios de difícil provimento. A
estratégia ampliará em cerca de 7 mil vagas a oferta de médicos em municípios
onde há os maiores vazios assistenciais na comparação com o programa Mais
Médicos, sendo que as regiões Norte e Nordeste juntas têm 55% do total dessas
vagas.
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