MERCK SHARP & DOHME SAUDE ANIMAL -LTDA. MS Compra de Deltametrina 1G, em coleira, uso veterinário. Valor Total: R$3.977.500,00

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/12/2020 | Edição: 250 | Seção: 3 | Página: 159 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2020 - UASG 250005 Nº Processo: 25000180594201891. PREGÃO SRP Nº 101/2020. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado:...

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Voretigeno Neparvoveque Luxturna

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/12/2020 | Edição: 250 | Seção: 3 | Página: 159 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação...

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Desenvolvimento e Qualificação da Assistência Farmacêutica, MS repassa 13 Milhões para OPAS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/12/2020 | Edição: 250 | Seção: 3 | Página: 159 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TERMO DE AJUSTE AO 70º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da...

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PNUD RECEBE 70 MILHÕES DO MS PARA APOIO AOS PROJETOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/12/2020 | Edição: 250 | Seção: 3 | Página: 159 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DO PRODOC BRA/20/22 - PNUD CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD - C.N.P.J nº 03.723.329/0001-79. PROCESSO: 25000.198338/2019-31. OBJETO:...

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PORTARIA Nº 772, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020-Exonerada a Servidora MARIA DE FÁTIMA DE JESUS BATISTA NAVES da Secretaria-Geral da Diretoria Colegiada

PORTARIA Nº 772, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora MARIA DE FÁTIMA DE JESUS BATISTA NAVES, matrícula SIAPE nº 1439063, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Secretaria-Geral...

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CONSULTA PÚBLICA - Revisão da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 23/2011 que dispõe sobre as Boas Práticas em células e tecidos germinativos e embriões humanos para uso terapêutico

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/12/2020 | Edição: 249 | Seção: 1 | Página: 140 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada CONSULTA PÚBLICA Nº 990, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782,...

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CONSULTA PÚBLICA Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 55, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre as Boas Práticas em Tecidos humanos para uso terapêutico

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/12/2020 | Edição: 249 | Seção: 1 | Página: 140 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada CONSULTA PÚBLICA Nº 988, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782,...

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Regimento Interno do Comitê Nacional para Promoção do Uso Racional de Medicamento

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/12/2020 | Edição: 249 | Seção: 1 | Página: 139 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde PORTARIA SCTIE/MS Nº 63, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprovação do Regimento Interno do Comitê Nacional para Promoção do Uso Racional de Medicamentos. Ref.: 25000.004952/2020-85, 0018102069. O SECRETÁRIO DE...

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Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Linfoma de Hodgkin no Adulto

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/12/2020 | Edição: 249 | Seção: 1 | Página: 136 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde PORTARIA CONJUNTA Nº 24, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Linfoma de Hodgkin no Adulto. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS,...

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NOMEAÇÕES DE DIRETORES ADJUNTOS DA ANVISA

PORTARIA Nº 766, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 47, VI e o art. 54, III, § 3° do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Nomear FABIANA BARINI RODRIGUES ALVES, CPF 144.409.*-56 para ocupar o cargo de Diretor Adjunto, código CGE-I, da Terceira Diretoria. ANTONIO BARRA...

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Confira o horário de atendimento da Anvisa nos próximos dias

Nos dias 24 e 31 de dezembro, Agência terá atendimento presencial das 8h às 14h. Já a Central de Atendimento funcionará das 7h30 às 19h30. Confira! A Anvisa informa que, nos dias 24 e 31 de dezembro, o atendimento ao público funcionará em esquema especial. O atendimento presencial terá horário reduzido nas referidas datas, funcionando das 8h às 14h, conforme estabelece a Portaria 679/2019 do Ministério da Economia. Já a Central de Atendimento funcionará...

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Disciplina o relacionamento da CNEN e de suas unidades organizacionais com Fundação de Apoio na execução de projetos de pesquisa, de ensino, de extensão, de desenvolvimento institucional científico e tecnológico, e de inovação

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/12/2020 | Edição: 247 | Seção: 1 | Página: 15 Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Comissão Nacional de Energia Nuclear/Comissão Deliberativa RESOLUÇÃO Nº 269, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Disciplina o relacionamento da CNEN e de suas unidades organizacionais com Fundação de Apoio na execução de projetos de pesquisa, de ensino, de extensão,...

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Aprovado o regimento interno da Comissão Interministerial de Controle de Bens Sensíveis

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/12/2020 | Edição: 247 | Seção: 1 | Página: 14 Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE CONTROLE DE EXPORTAÇÃO DE BENS SENSÍVEIS RESOLUÇÃO Nº 26, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 A COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE CONTROLE DE EXPORTAÇÃO DE BENS SENSÍVEIS (CIBES), no uso da competência que lhe foi outorgada...

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COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE CONTROLE DE EXPORTAÇÃO DE BENS SENSÍVEIS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/12/2020 | Edição: 247 | Seção: 1 | Página: 14 Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE CONTROLE DE EXPORTAÇÃO DE BENS SENSÍVEIS RESOLUÇÃO Nº 26, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 A COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE CONTROLE DE EXPORTAÇÃO DE BENS SENSÍVEIS (CIBES), no uso da competência que lhe foi outorgada...

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O Ministério de Minas e Energia, por meio da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, deverá levantar junto à indústria e órgãos governamentais pertinentes, as principais oportunidades de aprimoramento do arcabouço legal e regulatório da indústria de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/12/2020 | Edição: 247 | Seção: 1 | Página: 12 Órgão: Presidência da República DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Exposição de Motivos Nº 49, de 10 de dezembro de 2020. Resolução nº 10, de 9 de dezembro de 2020, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 24 de dezembro de 2020. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA...

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Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil e sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Sistema Nacional de Informações sobre Desastres

 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/12/2020 | Edição: 247 | Seção: 1 | Página: 10 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.593, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil e sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Sistema Nacional de Informações...

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HORMÔNIO PARATIREÓIDE- MS COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DA MULTICARE PHARMACEUTICALS LLC PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL .

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/12/2020 | Edição: 247 | Seção: 3 | Página: 93 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2020 - UASG 250005 Nº Processo: 25000095546202013. Objeto: HORMÔNIO PARATIREÓIDE, PTH, 50 MCG, PÓ LIÓFILO P/...

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MIGALASTATE, 123mg. MS COMPRA POR FORÇA DE JUDICIALIZAÇÃO Valor Global: R$ 2.464.272,72. CONTRATADA MULTICARE PHARMACEUTICALS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/12/2020 | Edição: 247 | Seção: 3 | Página: 93 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2020 - UASG 250005 Nº Processo: 25000138079202023 . Objeto: MIGALASTATE, 123mg Total de Itens Licitados: 00001....

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AMPLIAÇÃO DO USO DA TELESSAÚDE, MS FIRMA COM EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH/PA NO VALOR TOTAL DE R$ 3 MILHÕES

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/12/2020 | Edição: 247 | Seção: 3 | Página: 93 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 172/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH/PA - CNPJ nº 15.126.437/0037-54. OBJETO:...

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Prorrogada por 60 dias a contar de 28 de dezembro de 2020 o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas às Consultas Públicas nºs 931 e 932, de 13 de outubro de 2020

DESPACHO Nº 169, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 47, IV, aliado ao art. 53, III e X, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve, ad referendum, prorrogar por 60 (sessenta) dias, a contar de 28 de dezembro de 2020, o prazo para que sejam apresentadas críticas e...

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NOMEAÇÕES NA ANVISA

PORTARIA Nº 750, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Nomear o servidor PABLO MENEGHEL MARTINEZ, matrícula SIAPE nº 3003781, para ocupar o cargo de Assessor, código CA-II, da Quarta Diretoria, ficando exonerado do cargo...

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LAMENTAMOS A MORTE DO MÉDICO OLYMPIO TÁVORA

Lamentamos o falecimento do médico Olympio Távora, no último dia 22, devido a complicações da Covid-19.Como médico especializado em hematologia e administração hospitalar, realizou atendimentos comunitários, trabalhou em hospitais públicos e privados, e foi uma voz destacada na luta pela construção...

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UMA HISTÓRIA DE VACINAS

Uma história de vacinasErnesto Neumann (*) A cronologia da descoberta e disponbilização das vacinas é uma história de erros repetidos ao longo do tempo.A realidade das vacinas hoje não é muito diferente de antigamente.Quero aproveitar a minha saudação de final de ano (e que ano) revisando um pouco a história das vacinas e se vocês conseguirem fazer uma ponte dos primordios para a realidade hoje, isso não será por acaso, essa é minha intenção.Na...

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