AMPLIAÇÃO DO USO DA TELESSAÚDE, MS FIRMA COM EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH/PA NO VALOR TOTAL DE R$ 3 MILHÕES

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 28/12/2020 | Edição: 247 | Seção: 3 | Página: 93

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 172/2020

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH/PA - CNPJ nº 15.126.437/0037-54.

OBJETO: Dar apoio financeiro para "AMPLIAÇÃO DO USO DA TELESSAÚDE", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.

PROCESSO: 25000.173234/2020-58.

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Termo de Execução Descentralizada são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 3.000.000,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10128502120YD0001, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 6151000000.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 23/12/2022.

DATA DE ASSINATURA: 24/12/2020

SIGNATÁRIOS: JORGE LUIZ KORMANN, Secretário Executivo Adjunto - CPF nº 703.347.497-00; REGINA FATIMA FEIO BARROSO, Superintendente - CPF nº 028.920.222-15.

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