Os
pedidos serão analisados pelas áreas responsáveis pelas atividades de registro,
certificação de Boas Práticas de Fabricação e farmacovigilância de
medicamentos.
A
Anvisa disponibilizou o código de assunto para o protocolo de solicitações de
autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas
contra a Covid-19.
Trata-se
do código 11856, que permite o peticionamento pelas empresas, conforme previsão
constante na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 444/2020 e no Guia 42/2020,
disponível aqui.
A
partir desse assunto pode ser feito o protocolo eletrônico. As petições serão
direcionadas para análise técnica das áreas responsáveis pelas atividades de
registro, certificação de Boas Práticas de Fabricação e farmacovigilância de
medicamentos.
Mais informações sobre a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a Covid-19 podem ser obtidas aqui.
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