DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 11/12/2020 | Edição: 237 | Seção: 3 | Página: 138
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva
EXTRATO
DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 122/2020
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
o COMANDO DA AERONÁUTICA/RJ - CNPJ nº 00.394.429/0099-14.
OBJETO: Dar apoio financeiro
para "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁREAS DE PRODUÇÃO E CONTROLE DE
MEDICAMENTOS", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO:
25000.162261/2020-03.
CRÉDITO: Os recursos decorrentes
do presente Termo de Execução Descentralizada são provenientes: 1) MINISTÉRIO:
R$ 1.216.688,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho:
10572502020K70001, Natureza de Despesa: 449052, Fonte de Recursos: 6151000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 1.216.688,00
(um milhão, duzentos e dezesseis mil, seiscentos e oitenta e oito reais).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a
partir de sua assinatura até 24/11/2021.
DATA DE ASSINATURA: 10/12/2020
SIGNATÁRIOS: JORGE LUIZ
KORMANN, Secretário Executivo Adjunto - CPF nº 703.347.497-00; ANDREIA BRUM
SAMPAIO GUERRA, Diretora - CPF nº 010.330.337-58.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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